Por
Jose Maria Sison, Presidente fundador do Partido Comunista das Filipinas.
Documento
para oficina de iniciação do Recurso Popular para a Solidariedade Internacional
e Mobilização de Massas (PRISM).
14 de
Novembro de 2014. Utrecht, Holanda.
Tradução
feita por I.G.D.
(de
http://www.ndfp.net/web2014/index.php/discourse/2294-requisites-for-building-the-socialist-future)
Existem
cinco requisitos gerais para a construção do futuro socialista. Primeiro, aprender
da experiência histórica do proletariado revolucionário na construção do
socialismo no século XX.
Em segundo lugar, compreender
o potencial para a revolução socialista em diversos países, nas circunstâncias
atuais. Terceiro, construir as forças subjetivas da revolução, como o partido
revolucionário do proletariado, as organizações de massas, as alianças
efetivas, o exército popular ou unidades de autodefesa e os órgãos de poder
político. Quarto, realizar as várias formas de luta revolucionária para
derrubar a ditadura de classe da burguesia. Quinto, construir o Estado
socialista do proletariado com base na ampla aliança popular e comprometer-se
com a revolução socialista contínua nos âmbitos socioeconômico, político e cultural.
Aprender da experiência histórica da construção do
socialismo!
No surgimento e no
desenvolvimento do capitalismo industrial, tem sido inevitável para a classe
capitalista criar e expandir a classe trabalhadora da qual extrai a mais-valia
e lhe permite acumular capital. É um fato que o proletariado industrial moderno
é a força produtiva mais avançada. E no curso da luta de classes contra a
exploração e a opressão, ele se tornou na mais avançada força política capaz de
libertar a si mesma e as outras classes exploradas, e da construção do socialismo como resultado de
ter se desenvolvido ideológica, política e organizacionalmente para lutar e derrubar o sistema capitalista explorador
e em crise.
Como uma classe revolucionária para si e para outros povos explorados, a classe trabalhadora tem sido
envolvida e beneficiada através
dos três estágios de desenvolvimento de sua teoria e prática revolucionária. Na primeira etapa, na era do capitalismo de
livre concorrência, Marx e
Engels lançaram os princípios fundamentais do marxismo na filosofia, economia política e ciências sociais, e esforçaram-se para construir o movimento
comunista e operário. Na segunda etapa, na era do
imperialismo e da revolução proletária, os bolcheviques liderados
por Lenin e Stalin prevaleceram-se contra o revisionismo e o oportunismo da II Internacional e os
Mencheviques a fim de levar a Revolução de
Outubro, que derrubou o regime czarista e estabeleceu um Estado socialista,
vitoriosamente comprometidos na revolução socialista e na construção da União
Soviética.
Depois
da morte de Lenin
em 1924, Stalin levou
a Nova Política Econômica para
uma conclusão bem sucedida. Ele adotou as séries dos
planos quinquenais para trazer a industrialização
socialista, a coletivização e mecanização da agricultura, a formação em
educação e implantação do maior corpo de cientistas e engenheiros, a promoção
da cultura e da arte socialista e da mobilização de massas do povo soviético de
várias nacionalidades. Após a prisão
e julgamento dos traidores na
década de 1930, a inteligência nazista alemã não conseguiu encontrar uma quinta coluna para a invasão nazista. Stalin conduziu vitoriosamente a Grande Guerra Patriótica
contra os fascistas que mataram 27 milhões de soviéticos e que destruíram 85 por cento da indústria soviética. Ele passou a industrializar a União Soviética pela segunda vez e incentivou as nações oprimidas e
os povos do mundo para lutar pela libertação nacional e pelo socialismo.
Na mesma fase do
desenvolvimento leninista do marxismo, o Partido Comunista da China liderado
por Mao Zedong fez uma quebra ainda maior na frente imperialista no Oriente ao
vencer a revolução democrática popular através da guerra popular prolongada e
prosseguir para realizar a revolução socialista. Mao pode ser creditado pela a consolidação da
vitória revolucionária em meio à devastação provocada pela invasão japonesa e da
guerra civil desencadeada pelo Kuomintang,
a socialização básica da economia
chinesa, o Grande Salto Adiante para
a indústria socialista e o estabelecimento de comunas, o movimento socialista da educação, a crítica e melhoria em relação ao
modelo soviético de desenvolvimento econômico e pelo o apoio vital dado pela
China para os
povos da Coreia e Indochina em suas lutas pela
libertação nacional e pelo
socialismo contra a agressão
imperialista estadunidense e para
todos os povos da América Latina,
Ásia e África.
Tornou-se a responsabilidade de Mao para enfrentar o
fenômeno devastador do
revisionismo moderno de Khrushchov e depois de Brezhnev.
Isso pavimentou o caminho para a terceira etapa, que é o
marxismo-leninismo-pensamento Mao Zedong, quando Mao apresentou a teoria e a
prática de dar continuidade à revolução sob a ditadura do proletariado através
da Grande Revolução Cultural Proletária, a fim de combater o revisionismo
moderno, impedir a restauração do capitalismo e consolidar o socialismo. A GRCP prevaleceu
entre 1966 e 1976. Mas um golpe de Estado liderado por Deng Zhao Ping, através
de uma combinação de direitistas
e centristas, derrubou o Estado socialista e iniciou
uma série de reformas capitalistas. Esta foi uma repetição do golpe de Estado liderado pelo cacique revisionista Khrushchov na União Soviética em 1956.
É de importância crucial para
os socialistas científicos ou comunistas de hoje compreender a experiência
histórica do proletariado revolucionário na construção do socialismo. Devemos
apreciar as grandes conquistas socialistas do proletariado, de todo o povo e
sua liderança nos campos filosóficos, políticos, sociais, econômicos e
culturais, contra o imperialismo, o revisionismo e o oportunismo. E devemos criticar e repudiar
os erros oportunistas de ‘’esquerda’’ e de direita de certos líderes em determinados momentos e o maior de todos os
erros, o revisionismo moderno, que destruiu o socialismo sob o pretexto de melhorá-lo criativamente através de reformas capitalistas. As lições positivas e negativas do passado são um legado para se aprender.
Os imperialistas e seus
seguidores pequeno-burgueses estão usando sistematicamente a negação total da
revolução socialista e da construção socialista, especialmente de 1917-1956 na
União Soviética e 1949-1976 na China, a fim de atacar inteiramente a causa
revolucionária do socialismo. Eles usam o truque psicológico reducionista
barato da negação total de Stalin e Mao como o atalho para a negação total do
socialismo e do proletariado, do povo e do partido que construiu o socialismo. Em tempos de propaganda anti-comunista
tanto estridente quanto sutil em
qualquer lugar, os comunistas e
os povos revolucionários devem resolutamente
defender seus princípios e militantemente fazer
o seu trabalho.
No que já é um longo período de retirada estratégica para o movimento
comunista internacional, como resultado da traição revisionista do socialismo,
o alcance e o impacto do revolucionário trabalho político e ideológico dos
comunistas perseverantes podem parecer limitado e ineficaz em uma escala global
ou em certos países. Os
imperialistas podem chegar até
parecer invencíveis, já que eles
desencadeiam as formas mais brutais
de luta de classes e guerras
agressivas enquanto que os
reformistas burgueses e neorevisionistas parecem roubar a luta dos
revolucionários comunistas. Mas o
trabalho político e ideológico firme
e constante dos revolucionários comunistas acabará ressoando,
amplificado pela crise cada vez pior do sistema burguês, e certamente
vai levar ao surgimento e expansão do movimento revolucionário.
Compreender o potencial para a revolução
socialista nas atuais circunstâncias!
Atualmente, todas as principais contradições do sistema capitalista mundial
estão se intensificando. Estas são as
contradições entre a burguesia
monopolista e a classe trabalhadora nos países imperialistas; aquelas entre
as potências imperialistas e os povos e
as nações oprimidas; aquelas entre as potências imperialistas e alguns países assertivos da
independência nacional; e aquelas entre os próprios imperialistas. As condições
objetivas são favoráveis para fazer a revolução. As grandes massas populares estão em sofrimento extremo e estão
desejosos de uma mudança revolucionária. Há um grande potencial para
o surgimento de forças revolucionárias para a democracia popular e do socialismo contra o imperialismo.
Nos países imperialistas, a
contradição entre a burguesia monopolista e a classe trabalhadora vem se agravando
pela rápida adoção da alta tecnologia na produção, distribuição, finanças e
comunicação, e da intensificação da realização de lucros por parte da burguesia
monopolista sob a política econômica neoliberal. As crises de superprodução tem acontecido mais
frequentemente e mais gravemente. As tentativas da burguesia
monopolista para combater a crise
de superprodução e a tendência
da taxa de lucro cair por recorrer aos truques
do capitalismo financeiro, principalmente a expansão da oferta de dinheiro e crédito para estimular a produção e consumo, levaram de
uma crise financeira para outra até
o colapso financeiro de 2008, o que fez com que, o que é de fato, uma
depressão global prolongada.
A
contradição entre o caráter social da produção e o modo de apropriação privada tornou-se totalmente
visível, e a destrutividade
e irracionalidade do capitalismo são muito bem manifestadas por elevadas taxas de desemprego, rendimentos mais
baixos entre os trabalhadores, e a crescente pobreza e miséria, mesmo em países imperialistas.
Mas a resistência incipiente
do povo ainda não está sendo transformada em uma demanda retumbante para a
mudança do sistema e para o socialismo, isso porque os partidos revolucionários
do proletariado ainda não tenham surgido ou ainda são muito poucos, pequenos e
fracos para superar a longa corrida, estratégia e tática atual de repressão e
de fraudes utilizado pelos instrumentos estatais e privados da burguesia
monopolista.
A
contradição entre as potências imperialistas e os povos e nações oprimidas nunca foi tão danosa.
O fato do neocolonialismo
na maioria dos países subdesenvolvidos
tem sido agravado pela fúria do neoliberalismo. As grandes massas populares estão sofrendo com
o aumento dos níveis de exploração,
opressão e agressão. Elas sofrem o
principal impacto da pilhagem
imperialista e da guerra. Mesmo
nos chamados mercados emergentes
favorecidos pela terceirização imperialista de manufaturas e fluxos especiais de fundos de cobertura, as pessoas sofrem com o
desemprego, redução da renda real, e outras terríveis consequências da depressão global.
Como
resultado da opressão e exploração extrema, existem partidos revolucionários do
proletariado perseverantes na revolução
armada de libertação nacional, democracia popular e do socialismo em um certo número de países subdesenvolvidos.
Há também partidos semelhantes que se preparam para a revolução armada. Quando
as potências imperialistas desencadearam
guerras de agressão, como no Iraque e no
Afeganistão, a agitação política e
social entre seitas islâmicas e
comunidades etno-linguísticas continuou,
e os exércitos conflitantes surgiram. Mas ainda nenhum
partido comunista tirou vantagem
desse tipo de situação.
Os partidos comunistas ainda
existem em antigos países governados por revisionistas, mas não vão além da luta
parlamentar. Alguns estados como Cuba, Venezuela, Bolívia e República Popular
Democrática da Coreia se destacam hoje por defender a independência nacional e
as aspirações socialistas contra os bloqueios e provocações por parte do
imperialismo norte-americano. Eles estão protegendo sua terra, mesmo enquanto
os EUA conseguiu destruir o governo de Kadafi na Líbia e está tentando derrubar
o governo de Assad na Síria para o benefício da combinação EUA-Israel no
Oriente Médio.
As contradições entre as
potências imperialistas na economia, nas finanças, na segurança e em outras
questões de política estão rapidamente vindo à tona. Os EUA estão agora
preocupados com sua morte, devido a crescente tendência da Rússia e da China de
agir de forma independente e por representarem um desafio para o seu status
como potência imperialista número um e única superpotência, em contraste com o
período anterior, quando os EUA regozijou-se sobre a plena restauração do
capitalismo nos dois países, proclamando o fim da causa socialista. Os partidos
no poder tanto da Rússia quanto da China traíram realmente a causa do
socialismo, mas eles trouxeram para o degrau mais alto dos poderes capitalistas
o alto senso de poder soberano e o capital social que tinham adquirido sob o
socialismo.
A luta
por uma nova partilha do mundo tornou-se mais intensa. É uma luta pela mão de
obra barata e de matérias-primas baratas, assim como pelos mercados, campos de
investimento e esferas de influência. Os EUA ofende-se com a Organização
de Cooperação de Xanghai, como uma
resposta para a OTAN, e a formação do bloco econômico BRICS. Assim, os EUA vão
realizando o eixo estratégico para
a Ásia Oriental conter a China, e
está fazendo provocações sobre as
fronteiras da Rússia para desestabilizar
a Rússia. Contradições inter-imperialistas
em geral, e as guerras inter-imperialistas em particular,
oferecem oportunidades para o
desenvolvimento de guerras civis revolucionárias
de libertação nacional e do socialismo.
Lembre-se de como o primeiro estado
socialista surgiu em conexão com a I Guerra Mundial e vários países socialistas em relação a II Guerra
Mundial.
Construir as forças subjetivas
da revolução!
Em
relação a
essas condições objetivas como
o sistema de exploração, a crise, e
os humores das massas espontâneas, as forças subjetivas da revolução são organizações altamente conscientes, sólidas
de pessoas que estão determinadas a
travar várias formas de luta revolucionária, a fim de desacreditar,
isolar e, finalmente, destruir o sistema
dominante da burguesia. Os objetivos dos socialistas científicos
são esmagar e
destruir o Estado burguês e
estabelecer o Estado proletário
ou socialista. Definidos tipos de organizações são necessárias para realizar esses objetivos.
Assim
como a
burguesia era o agente de classe
para estabelecer e desenvolver o
capitalismo, o proletariado industrial moderno é o agente de classe
para estabelecer e desenvolver o
socialismo. Seja qual for o nível de consciência deles
sobre o socialismo em um determinado
momento, ou qualquer que seja o
grau de influência das idéias pequeno-burguesas
e anti-socialistas sobre eles,
os colarinhos azuis e os colarinhos brancos na força de trabalho
têm o seu interesse de classe,
que está cada vez mais sob um vicioso
ataque pela burguesia monopolista e que pode, em determinado tempo, despertá-los a levantar-se quando o ponto
de ebulição é atingido. Eles são objetivamente
a maioria esmagadora da economia capitalista bem desenvolvida, em contraste com uma minoria
que consiste em proprietários capitalistas
e seus mais bem pagos subalternos. Eles têm o potencial de tornar-se conscientes de que eles podem se livrar da dominação burguesa e que podem executar e expandir
a economia industrial nacional,
sem os proprietários e gerentes
burgueses.
Não
importa o quão grande é o campesinato
em um país, ele não pode liderar a revolução socialista, porque a sua perspectiva
é, na melhor das hipóteses, de
possuir a terra através de uma
revolução ou reforma democrática,
e a possibilidade de cooperação socialista e mecanização torna-se
possível pelo proletariado no poder.
De qualquer forma, o proletariado não
pode tomar e manter-se no poder
sem uma forte aliança com o
campesinato em qualquer país
agrário. A tendência de classe da
pequena burguesia é servir ao sistema burguês e até mesmo subir ao nível da grande
burguesia. O próprio Marx teve que mudar sua visão pequeno-burguesa e remodelar-se
em um proletário revolucionário para tornar-se um socialista científico.
A
força subjetiva
mais importante para construir a
revolução socialista é o partido
revolucionário do proletariado - o Partido Comunista ou o
Partido dos trabalhadores. É o destacamento
avançado de toda a classe
trabalhadora e do movimento
sindical. Ele se constrói e se fortalece
ideológica, política e organizacionalmente para ganhar a batalha pela
democracia através da mobilização dos trabalhadores e de outros setores também explorados;
para quebrar o poder do Estado burguês; e para a construção do socialismo em
transição ao comunismo. Ele propaga a teoria e a prática
revolucionária do proletariado. Ele
proclama e realiza a linha
política geral, bem como a
estratégia e tática na luta revolucionária. Recruta como membro do Partido os
elementos mais avançados do movimento revolucionário das massas.
Os proletários revolucionários devem contar com as massas e fazer o
trabalho de massa. Eles devem se engajar na investigação social, a fim de
aprender com as massas seus problemas básicos e necessidades principais, e como
despertar, organizar e mobilizá-los, a fim de uní-los e fortalecê-los contra os
seus adversários poderosos. Nos países capitalistas industriais, eles devem
concentrar o trabalho de massa entre os trabalhadores em seus locais de
trabalho e comunidades. Eles devem construir sindicatos revolucionários,
onde ainda não existem sindicatos e
multiplicar as células comunistas
nos sindicatos reacionários.
Eles devem mostrar aos trabalhadores que eles devem abraçar a teoria e a prática revolucionária
de sua própria classe. Em países
agrários ou subdesenvolvidos,
eles devem construir sindicatos
revolucionários e associações de camponeses ao
mesmo tempo, e fortalecer a aliança
básica destas duas classes. O revolucionário partido dos
trabalhadores deve enviar quadros e organizadores para o campo para despertar, organizar e mobilizar os camponeses e desenvolver proletários revolucionários, entre as suas
fileiras.
Não é o suficiente para construir as organizações básicas
de classe das massas trabalhadoras de operários e camponeses. Os proletários
revolucionários e ativistas de massa devem construir certos tipos de
organizações como cooperativas populares e organizações da juventude, mulheres,
professores, profissionais da saúde, trabalhadores culturais e outras pessoas
de baixa renda. Eles devem incentivar a pequena burguesia a formar suas
próprias organizações progressistas rejeitando as classes exploradoras e agir
em apoio aos trabalhadores em geral. Alianças revolucionárias das pessoas que
trabalham com as organizações progressistas da pequena burguesia são de grande
importância. A pequena burguesia progressista carrega com ela para a causa
socialista suas várias habilidades profissionais e técnicas e podem servir como
articuladores e modelos de opinião pública. A burguesia progressista pode
tornar-se uma aliada de importância decisiva e pode remodelar-se em proletários
revolucionários.
O partido revolucionário do proletariado responde à questão central da
revolução, quando se constrói um exército popular para tomar o poder político.
Mas a situação pode ainda não estar madura para estabelecer o exército popular
em certos países. Na preparação para a eventualidade de criar um exército
popular e travar uma revolução armada, o Partido e as organizações de massas
pertinentes podem formar unidades de auto-defesa discretas e participar de
treinamento em massa para a auto-defesa, mas sempre evitando provocações que
levem a desnecessária ou a prematuros confrontos armados que dão ao inimigo a
chance de desencadear o terror branco contra as forças revolucionárias e o
povo. Nos EUA e alguns países, é uma questão de direito constitucional para os
cidadãos comuns o porte de armas para conter ou prevenir o estado de abusar do
seu poder armado contra o povo. Razões práticas legítimas para a posse privada
de armas de fogo incluem a auto-defesa contra os criminosos comuns, a dedicação
para a caça, e a filiação em um clube de tiro.
Na aplicação da estratégia da guerra popular prolongada por cercar as
cidades do interior em países subdesenvolvidos, os comitês populares de
auto-governo são formados como órgãos do poder político nas comunidades locais.
Mesmo na ausência de uma guerra civil revolucionária, os órgãos de poder
político podem ser estabelecidos com o apoio das organizações de massa e podem
executar certas funções não-violentas de governo local em comunidades de
trabalhadores. Mesmo a nível nacional, uma aliança de partidos políticos
progressistas e organizações de massa pode parecer e agir como um governo
através da formação de um gabinete na sombra do povo, com os principais
departamentos que monitoram e criticam as políticas e ações do governo
reacionário e expõe as demandas do povo e do movimento de massas.
Executar diversas formas de
luta para derrubar o sistema capitalista!
Construção ideológica é o primeiro requisito e uma fundamental e
contínua tarefa na construção do partido revolucionário do proletariado. Ela aproveita
o que existe de mais valioso nas obras marxistas-leninistas escritas pelos
grandes pensadores e líderes revolucionários comunistas no curso das lutas
revolucionárias vitoriosas contra o sistema capitalista, a reação e o
revisionismo tanto do tipo clássico quanto do tipo moderno. Essas obras
fornecem os princípios e métodos para guiar a análise da história e das
circunstâncias de um povo em um país, a formulação do programa revolucionário
de ação, e da prática concreta da revolução pelos proletários revolucionários e
pelo povo.
A teoria e a prática do marxismo-leninismo está sempre desenvolvendo-se
em relação ao mundo e a um particular país onde ele é aplicado. É compreensivo
e profundo como reunir a perspectiva revolucionária do proletariado e conhecimento
científico em criticar e repudiar a opressão e exploração de classe; em
preparar a linha política geral, estratégia e táticas; em lutar arduamente pelo
fim do sistema capitalista; e em propor o socialismo como a preparação do
comunismo. Isso requer a concreta análise das condições concretas e o teste das
ideias na prática social. Isso exige no interior do partido proletário uma luta
contra o subjetivismo pequeno-burguês, seja nas formas de dogmatismo ou
empirismo. A consequência disso é que o partido estará bem equipado para
promover uma luta ideológica contra os teóricos e ideólogos da burguesia e para
combater constantemente as ideias e tendências não-proletárias no seio do
partido.
A construção ideológica serve para firmar a formação política do partido
revolucionário do proletariado e reforçar a linha da luta política contra a
grande burguesia em diferentes condições. Nos países capitalistas
desenvolvidos, o proletariado pode considerar as forças da produção social como
a base para o socialismo, mas também deve vencer a batalha pela democracia
conquistando a pequena burguesia e todos os setores descontentes da sociedade
capitalista, a fim de ter a esmagadora maioria do povo para a insurreição que
derrubará a ditadura de classe da burguesia.
A classe capitalista nunca entrega seu poder e suas riquezas de maneira
voluntária, mas sim, sempre usa a violência e a mentira para segurar estes, e
não hesita em usar o fascismo para sufocar as forças do socialismo e do povo.
É, portanto, necessário que o partido proletário desenvolva um movimento revolucionário
de massas e prepare os meios para frustrar ou derrotar o terrorismo de estado e
assim, estabelecer o poder estatal do proletariado. O proletariado não pode
cumprir a missão histórica da construção do socialismo sem deter o poder do
Estado. Esta é ditadura de classe do proletariado contra a ditadura de classe
da burguesia e ao mesmo tempo, a democracia proletária para o proletariado e
para o resto do povo.
Em países agrários ou subdesenvolvidos, onde o campesinato ainda
constitui a maioria da população, o partido revolucionário do proletariado
adota a linha da revolução popular democrática liderada pelo proletariado mas
tendo como base principal a aliança operário-camponesa. Ele pode adotar a linha
estratégica da guerra popular prolongada, cercando as cidades pelos campos a
fim de acumular a força política e armada para eventualmente apoderar-se do
poder nas cidades e em uma escala nacional. Como suplemento para a básica
aliança operário-camponesa, o partido pode construir alianças adicionais com a
pequena burguesia urbana e a média burguesia, e tirar vantagem das falhas entre
os reacionários.
Em todos os tipos de países, formas legais e ilegais de luta devem ser
executadas pelos proletários revolucionários que levam uma ampla gama de forças
revolucionárias. Até mesmo onde ainda não há uma revolução armada pelo
proletariado e pelo povo, a burguesia pode ser repressiva e proibir atividades
que são legais em outros países ou em outras épocas. Onde a revolução armada já
está acontecendo, certas formas legais de luta ainda são possíveis e
necessárias para isolar e enfraquecer o inimigo. No curso geral dos países do
terceiro mundo, o povo sofre com o principal impacto da exploração
imperialista, opressão e agressão, assim as condições para travar guerras
revolucionárias são muito mais favoráveis do que nos países imperialistas. A
melhor situação possível para a revolução proletária mundial é a interação das
revoluções em países com diferentes níveis de desenvolvimento.
O movimento revolucionário de massas pode procurar certos tipos de luta
econômica, como greves e barricadas feitas pelos operários e camponeses,
boicotes e interdição de bens e empresas do inimigo imperialista, encarregar-se
das indústrias cooperativas de operários, cooperativas de artesanato de
artesãos, fazer a reforma agrária e melhorar a produção agrícola. Mas não pode
basear-se principalmente nisso para tomar o controle da economia nacional. É a
luta político-militar que fará a burguesia perder seu poder econômico e seus
escritórios burocráticos.
Os proletários revolucionários, os ativistas culturais e o povo também
podem se engajar na luta cultural. Eles podem criar e promover trabalhos
culturais para inspirar mais pessoas para aderir e apoiar o movimento
revolucionário. Mas apenas a luta político-militar pode fazer os reacionários
perder seu controle sobre as instituições culturais seculares. Mesmo assim,
diferente do poder e da riqueza da grande burguesia que podem ser confiscados,
as ideias, sentimentos e hábitos dos reacionários irão persistir e só podem ser
superados persuasivamente na educação revolucionária das atuais e futuras
gerações.
Construir
o Estado socialista e engajar-se na revolução socialista em todos os campos!
Como consequência da
destruição e desmantelamento das forças armadas e da máquina burocrática do
Estado burguês, o partido revolucionário do proletariado, o proletariado e as
amplas massas do povo podem estabelecer o estado socialista e levar a revolução
socialista adiante, sustentar e defender a independência nacional e a revolução
socialista, promover a democracia socialista, socializar os altos comandos da
economia, realizar a reforma agrária e outras reformas democrático-burguesas
quando necessário, como medidas de transição, promover um sistema científico,
patriótico e socialista da educação e da cultura, estabelecer relações
diplomáticas e comerciais com todos os países, e defender e apoiar o
internacionalismo proletário e a solidariedade anti-imperialista.
O poder do Estado
democrático deve proteger e defender o proletariado e o povo contra o
imperialismo e as classes exploradoras. Ele deve assegurar e incentivar o
exercício e o gozo dos direitos entre as amplas massas do povo, tanto
individual quanto coletivamente. O partido revolucionário do proletariado deve
assumir a liderança no manuseamento correto das contradições do povo e deve dar
condições para a efetuação da democracia. Ele deve tomar cuidado para que as
contradições entre o povo não sejam confundidas com aquelas entre o povo e o
inimigo.
O Estado deve ter uma
constituição republicana socialista e deve estar sob a liderança do partido
revolucionário do proletariado, baseado na participação e apoio das amplas
massas do povo e na cooperação com outros partidos democráticos e organizações
de massas. O componente principal do poder estatal é o Exército Popular sob a
liderança absoluta do Partido e que deve ser capaz de defender a soberania
nacional e a revolução socialista contra ameaças internas e externas.
A constituição deve
proibir intervenção e dominação imperialista e o governo de qualquer classe
exploradora. Ela deve ter uma declaração de direitos que dê condições para a
realização da democracia entre os cidadãos e todas as forças patrióticas e
progressistas no âmbito do socialismo. Ela deve fornecer para o executivo
distinto, legislativo e judiciário do governo, as suas competências e suas
obrigações, e os métodos para constituí-los.
O congresso nacional
do povo ou parlamento deve possuir uma Câmara Alta do Trabalho que defenda a
constituição socialista e assegure que a legislação da Câmara dos Comuns esteja
em conformidade com a constituição e com os princípios socialistas, políticas e
planos para desenvolvimento dos sistemas político, socioeconômico e cultural.
Os membros da Câmara do Trabalho devem ser representantes eleitos do Partido e
dos trabalhadores de todas as grandes indústrias. A Câmara dos Comuns deve ser
um corpo maior, que inclui representantes das classes patrióticas e
progressistas, forças e setores e minorias nacionais que serão eleitos pelo
povo aos níveis adequados de subdivisão política. O congresso nacional do povo
ou parlamento pode ser replicado em níveis mais baixos. E as assembleias
consultivas populares podem ser formadas em qualquer nível para preparar e
apoiar o trabalho de seu respectivo congresso ou parlamento.
Assim que a república
socialista é estabelecida, esses altos comandos da economia como as indústrias
estratégicas, fontes de matérias-primas e os principais meios de transporte e
de comunicação ficarão sob propriedade pública. Medidas de transição podem ser
adotadas para permitir a reforma agrária e outras reformas
democrático-burguesas, superar as consequências da guerra e dos bloqueios
inimigos, e reviver a economia da maneira mais rápida possível. Mas todas essas
medidas estão sujeitas ao processo constante de cooperativização e socialização.
O mais breve possível, uma série de planos econômicos quinquenais devem ser
adotados e implementados para desenvolver a indústria socialista, a cooperação
e mecanização agrícola, e outros tantos serviços sociais como educação pública,
trabalho cultural, assistência médica, habitação, esportes e recreação.
O planejamento
econômico centralizado tem o dever de fornecer uma equilibrada alocação de
recursos e desenvolvimento. As indústrias estratégicas devem estar na liderança
do desenvolvimento e a agricultura deve ser a base da economia, garantindo
auto-suficiência alimentar e algumas das principais matérias-primas. Mas as
indústrias leves, que irão fornecer bens de consumo e de produção, bem como os
serviços sociais, devem ser desenvolvidas o mais rápido possível, a fim de
atender às necessidades básicas imediatas do povo.
Também
deve haver uma equilibrada distribuição de tarefas de desenvolvimento econômico
entre o nível central e os inferiores dos ministérios ou departamentos
econômicos e sociais. O objetivo é espalhar o desenvolvimento econômico por toda
a nação, assim como vários níveis de processamento podem ser localizados perto
da fonte de matérias-primas, e certas indústrias leves e serviços sociais podem
ser atribuídos a níveis mais baixos do governo.
No
socialismo, o princípio geral de compensar o povo pelo seu trabalho é a cada um
segundo o seu trabalho. Haverá ainda diferenças salariais com base na
quantidade e qualidade do trabalho realizado. Mas certamente, as necessidades
daqueles que se aposentarem e aqueles que são incapazes de trabalhar
permanentemente ou temporariamente (crianças, mulheres em licença de
maternidade, os idosos, os doentes, indivíduos com deficiências físicas ou
mentais, e assim por diante) serão fornecidas. Com o aumento da produtividade e
a ampliação da produção, torna-se possível diminuir o número de horas de
trabalho e aumentar a renda real, ao contrário do sistema capitalista em que os
capitalistas diminuem os salários, com o objetivo de maximizar o lucro privado.
No sistema socialista, além da garantia do pleno emprego e do aumento real dos
salários, a mais-valia que costumava ser acumulada em particular pelos
exploradores torna-se capital social para a expansão e melhoria da produção,
infraestrutura, serviços sociais, administração eficiente, pesquisas científicas
e tecnológicas e desenvolvimento, trabalho artístico e cultural e apresentações
públicas, as capacidades de defesa e melhoria do ambiente.
É
realista e razoável esperar que, em muitos aspectos vitais, o socialismo avança
em direção ao comunismo. O aumento da quantidade e qualidade da produção e a
eficiência na organização destas, a diminuição das horas de trabalho e o
aumento da renda real, e a expansão dos serviços sociais avança para uma
sociedade sem classes da qual as necessidades para a subsistência, boa saúde,
recreação e elevação cultural do indivíduo e de toda a comunidade estarão
cumpridas. Mas proclamar prematuramente o fim das classes e da luta de classes
e o definhamento do Estado operário, é incentivar o abandono do suporte, ponto
de vista e modo de pensamento do proletariado revolucionário. Isso se traduz em
tornar-se cego para os obstinados reacionários e potencialmente novos rebentos
da burguesia na sociedade socialista e às contínuas ameaças do imperialismo e
da burguesia internacional.
Lenin
aponta que o socialismo tomará toda uma época histórica por causa da persistência
do imperialismo e do aumento da resistência em dez vezes da derrotada burguesia
doméstica. Em virtude do respeito dos proletários revolucionários pela
liberdade de pensamento e crença, a burguesia pode ainda persistir e crescer
através da utilização da burocracia, instituições religiosas e instituições de
cultura moderna como um refúgio e uma coberta, e caminha sobre velhos costumes
e hábitos que favorecem o pensamento e ações reacionárias. Mao observou o
surgimento e o crescimento do fenômeno do revisionismo moderno tendo como base social
uma crescente pequena burguesia na União Soviética e na Europa oriental, e
também a persistência da burguesia na sociedade socialista chinesa. Assim, ele
lutou contra o revisionismo moderno desde a década de 1950 e, eventualmente,
apresentou a teoria da revolução contínua sob a ditadura do proletariado.
É fácil
entender que é tolice sugerir o definhamento do Estado operário em face do
imperialismo ainda esmagando os povos do mundo. Depois da completa restauração
do capitalismo nos antigos países governados por revisionistas, também deve ser
fácil para entender que o revisionismo moderno foi o veneno mais letal para o
socialismo. Está provado pela história de que é possível construir o socialismo
em um só país e, em seguida, em vários países por várias décadas. Mas o
comunismo não pode ser alcançado sem derrotar o imperialismo, o revisionismo
moderno e a reação em uma escala global. Assim, os proletários revolucionários
consideram de maior importância defender o internacionalismo proletário contra
estes adversários anti-socialistas e anti-comunistas.
