Extraído do artigo
“China sobre la via del socialismo”, publicado na revista Etudes Marxistes nº64
a setembro de 2003
Escrito por Rolf Berthold (Entre 1982 e 1989 foi
embaixador da República Democrática da Alemanha na China)
Traduzido por I.G.D.
Além do Partido Comunista da China (PCCh), existem outros oito partidos na China. Nasceram durante o transcurso da revolução de nova democracia, e devido a esta, foram denominados de partidos democráticos. De maio de 1948 até meados de 1949, aceitaram um atrás do outro a proposta do Partido Comunista de convocar uma conferência política consultiva. Em setembro de 1949, em conjunto com o PCCh e de outros elementos que não eram de nenhum partido, participaram na primeira Conferência Política Consultiva do Povo Chinês. Esta adotou um programa comum que devia servir de constituição provisória, elegeu um governo popular central e decidiu fundar a República Popular da China.
Os
partidos democráticos gozam de liberdade política, são autônomos no plano
organizativo e iguais perante a lei. Tudo isso se reflete na constituição.
Estes partidos reconhecem a direção do Partido Comunista da China, colaboram
nos trabalhos deste e se comprometem com a causa do socialismo. Estes partidos
são os seguintes:
1.
O “Comitê Revolucionário do Kuomintang da China”. Fundado em Hong Kong a
janeiro de 1948, conta com mais de 60.000 membros, sobre tudo antigos membros e
simpatizantes do Kuomintang. O partido honra o legado de Sun Yat-sen. É um
partido patriota e progressista.
2.
A “Liga Democrática da China”. Fundada em outubro de 1941 em Chongqing, conta
com cerca de 144.000 membros. Entre seus membros, assim como seus círculos, se
compõe principalmente de intelectuais de classe média e alta.
3.
A “Associação Chinesa da Construção Nacional Democrática”. Fundada em dezembro
de 1945, conta com cerca de 78.000 membros. Durante sua fundação, seus membros
e simpatizantes pertenciam em sua maioria, a classe burguesa. Eram
especialmente intelectuais que mantiveram contatos com o mundo econômico. Ainda
nos dias de hoje, se tratam de figuras ligadas ao mundo empresarial, de
especialistas e de homens da ciência.
4.
A “Associação Chinesa Pela Promoção da Democracia”. Fundada em Shanghai em
dezembro de 1945, conta com mais de 74.000 membros. Seus membros e seus
simpatizantes são constituídos de intelectuais do ensino, da cultura e das
ciências, assim como do mundo editorial.
5.
O “Partido Democrático Chinês dos Camponeses e dos Trabalhadores”. Fundado em
Shanghai em agosto de 1930, conta com mais de 75.000 membros. Os membros e
simpatizantes são essencialmente intelectuais do mundo da medicina, homens da
ciência, quadros técnicos, pessoas ativas no setor cultural e professores.
6. O “Zhi-Gong-Dang” da China. Fundado em outubro de 1925, conta com
aproximadamente 18.000 membros, especialmente de chineses que retornaram do
estrangeiro ou familiares e parentes de chineses no exterior. O precursor deste
partido era o “Zhi Gong Tang” da América, que durante seu congresso em São
Francisco, em 1925, havia mudado seu nome (tang = sala; dang = partido).
7.
A “Associação do 3 de Setembro”. Fundada em setembro de 1944. Conta com
aproximadamente 78.000 membros. Seus filiados são constituídos em sua maioria
de intelectuais de classe média e alta do mundo da ciência e da técnica, da
cultura, do ensino e dos cuidados sanitários.
8.
A “Liga Democrática pela Autodeterminação de Taiwan”. Fundada em Hong Kong a
novembro de 1947, conta com 1.800 membros, quase todos originários da ilha de
Taiwan. Seu objetivo é servir a construção e a reunificação da pátria.
Hoje,
diversos membros destes partidos possuem uma cadeira na Assembleia Popular
Nacional e na Conferência Política Consultiva do Povo Chinês. Assumem funções
importantes no seio do governo, nas instituições econômicas, culturais,
científicas, técnicas e educativas. Os partidos democráticos são organizações
que representam certas forças sociais específicas que, em companhia do Partido
Comunista, colaboram na gestão do país. O PCCh e o governo os consultam a fim
de conhecer sua opinião e os respeita. Não são partidos de oposição nem são
elementos dos quais o governo ignora. Ao contrário, contribuem em uma parte nem
um pouco insignificante no processo de tomada de decisões políticas.
Paralelamente
à Assembleia Popular Nacional, a Conferência Política Consultiva se reúne uma
vez ao ano para tratar sobre questões essenciais na política do Estado, da vida
cotidiana na China e de tudo o que concerne à frente única. A Conferência
avalia o trabalho do governo e a aplicação da Constituição das leis. O sistema
de colaboração entre os distintos partidos e a coordenação política, sob a
direção do PCCh, tem demonstrado ser de uma excelente qualidade.
Entre
as principais organizações de massas que exercem uma grandiosa influência
social, está a Federação Nacional de Sindicatos de Toda a China, a Liga da
Juventude Comunista, a Federação Nacional de Mulheres Chinesas e a Associação
pela Indústria e Comércio.