Reflexões a partir do materialismo histórico e da realidade
implacável dos fatos sobre a estratégia do Partido Comunista da China
Escrito por: Jose Antonio Egido e Pablo González Velasco em 3 de outubro de 2005.
(
Traduzido por I.G.D.)
Na medida em
que a República Popular da China (RPCh) se reforça nos terrenos comercial,
econômico, militar, político, científico e diplomático, surge uma clara
estratégia midiática que consiste em iniciar um trabalho de preparação da
opinião pública a aceitar qualquer medida futura de retaliação comercial,
política ou mesmo militar contra o país destinado a se tornar a principal
potência no século XXI. Retaliações como a destruição de sua embaixada em Belgrado
pela OTAN em 1999 ou como a guerra comercial lançada pela UE em 2005(1).
Em torno
desta estratégia vemos convergir velhos aliados de ‘’esquerda’’, incluindo a ‘’extrema
esquerda’’ e da direita tradicional, que vem marchando lado a lado em crises
recentes como o surgimento da Solidanorsc na Polônia em 1981, a queda do Muro
de Berlim em 1989 ou os conflitos da Bósnia e Herzegovina, Kozovo e Chechênia
nos anos 1990. Enquanto os primeiros denunciavam o ‘’estalinismo’’ ou a
‘’maldade sérvia’’, os segundos aproveitavam a oportunidade e colocavam o
antigo campo socialista sob seu domínio. Não é estranho que James Petras tenha
considerado que o papel desempenhado por alguns trotskistas nesses conflitos
como ‘’um caso de reação política combinada com uma psicose’’(2).
O
‘’antichinismo’’ desenfreado leva a situações paradoxais como daquele
empresário espanhol dos calçados que exige boicote aos produtos chineses porque
na China não se respeitam os ‘’direitos dos trabalhadores chineses’’, mas ao
mesmo tempo, ignora os direitos dos seus próprios. Ou, como os dos apologistas
da supremacia estadunidense e do capitalismo selvagem que acusam a China de se
afastar do "caminho socialista". Ou, como a hierarquia católica que
exige da China que para "proteger a família" revogue sua política de
"filho único" e, em seguida faça crescer descontroladamente a
população e a pobreza. E vemos as tendências esquerdistas colaborando com a
desinformação todos os tipos de calúnias e mentiras grotescas que só contribuem
com a intoxicação. Quando um esquerdista escolhe como método a demagogia e a
mentira desonesta, não abre espaço para o debate mas sim para a confrontação.
Essa posição não tem nada a ver com a de muitos acadêmicos e ativistas que
consideram com desgosto que o capitalismo foi restaurado e abrem um debate
reflexivo e com argumentações. Aos primeiros só podemos denunciar, aos segundos
agradecer por nos fazer pensar.
Já fazem 25
anos que os maoistas chineses e estrangeiros partidários da derrotada ‘’gangue
dos quatro’’ lançaram aos ventos a ideia de que a República Popular da China
havia restaurado o capitalismo ao terminar com a experiência das comunas
agrícolas e e dar forma ao sistema de contratos familiares de exploração
agrária. E vem repetindo a mesma história cada vez que se realizava uma reforma
política ou econômica. Nesta música se juntaram muitos trotskistas, na linha do
oportunismo de esquerda, que não podem esconder seu ressentimento, uma vez que o
PC da China (PCCh) condenou fortemente a linha trotskista defendida pelo seu
primeiro secretário Chen Du Xiu que propunha o estacionamento da Revolução
Socialista até que o Kuomintang(3) burguês terminasse o longo processo de
instauração de um ‘’capitalismo moderno’’ no país, renunciando assim, a tomada
do poder político da classe trabalhadora. A linha atual do trotskismo não está
longe de ser melhor, já que está baseada no puro idealismo da ‘’planificação
harmônica’’ sob uma ‘’democracia proletária’’ de 1,3 bilhões de habitantes; dando
preferência a sua vaidade voluntarista ao invés das etapas históricas do
desenvolvimento.
O processo de
reformas depois de Mao Tsetung partia da constatação do insuficiente nível de
desenvolvimento econômico que havia conduzido o país as diversas políticas
aplicadas desde 1949 quando se realizou a Revolução Socialista. Evidentemente,
a Revolução socializando e planificando os meios de produção resolveu
gigantescos problemas: reduziu a fome que matava milhões de famílias
camponesas(4), estabeleceu a igualdade entre o homem e a mulher, entregou
gratuitamente a terra a milhões de camponeses, levando a melhora na alimentação
e na saúde, fazendo com que a expectativa de vida subisse de 28 anos em 1935
para 65 anos em 1975, ensinou a ler e a escrever boa parte da população da qual
80% era analfabeta, abriu a educação para o povo, liquidou a dominação de um
pequeno grupo de proprietários de terras, liquidou horríveis tradições como o infanticídio
rural de meninas, o sequestro e tráfico de meninos e mulheres e a poligamia,
proibiu a produção e tráfico de narcóticos, erradicou a criminalidade que
segundo Blasco Ibáñes infectava a China como uma ‘’mariposa em um móvel
velho’’, substituiu as sinistras superstições por um espírito igualitário e
patriótico, conquistou a soberania nacional frente as predadoras potências
imperialistas que haviam saqueado e destruído o país...
Mas a
agricultura completamente coletivizada e um desenvolvimento limitado das forças
produtivas eram insuficientes em um país com 3 mil anos de feudalismo e 200
anos de dominação estrangeira para retirar o povo da pobreza. Mais,
experiências como o ‘’Grande Salto Adiante’’ e a ‘’Revolução Cultural’’ haviam
prejudicado seriamente os avanços na construção econômica e ocasionaram um
declínio na produção agrícola. Até 1976, quando morreu Mao, 6 de cada 10
chineses viviam na pobreza. Só 20% da população estava protegida pela
segurança social que cobria unicamente os assalariados das empresas públicas.
Em 1978, 250 milhões de camponeses eram tão pobres que careciam de comida e
roupa suficiente. Segundo o Banco Mundial nesse ano a população pobre era 28%
do total(5). A diferença entre a cidade e o campo era enorme. O país carecia de
escolas, ferrovias, universidades, hospitais, centros de saúde e centros de
investigação em quantidade suficiente.
As reformas
de 1978 não planejavam a privatização da terra nem a instauração do
capitalismo. É certo que a diretiva correspondente do PC não havia proposto
liquidar toda a agricultura coletiva, mas apenas aqueles setores onde haviam
fracassado. A diretiva foi sobrecarregada porque, aparentemente, houve uma
enorme pressão da base para mover-se para o sistema de exploração familiar em
que as famílias camponesas arrendam a terra ao Estado socialista. De fato, o
campesinato não lutou para defender as comunas populares, diferentemente do campesinato russo, bielorrusso, moldavo ou checo que defendeu seus kolkhoses e granjas coletivas frente aos novos regimes burgueses neoliberais. As famílias
vendem uma cota de produtos ao mercado regulado e pode vender os excedentes no
livre mercado. Esta reforma fez o Produto bruto agrícola crescer 80% entre 1980
e 1990(6), acabou com a falta de produtos básicos como os cereais, o algodão e
o óleo e a China torna-se um país onde o rendimento da produção cerealística é
54% mais alta que a média mundial, segundo a FAO(7). Após a reforma a qualidade
de vida do campesinato experimentou uma melhora maior que nenhum outro período
da história chinesa. A renda média das famílias camponesas cresceu, contando
com a inflação, 192% de 1978 a 1988. A agricultura alimenta 22% da população
mundial com apenas 7% da superfície cultivável do globo. Embora a produção
agrícola seja privada, a terra é pública e não pode surgir uma nova classe
proprietária de terras que acumule a propriedade da terra.
Dizer que a
RPC restaurou o capitalismo é ignorar a realidade por motivos ideológicos da
mesma maneira que Mao afirmava erroneamente nos anos 1960 e 1970 que a União
Soviética havia restaurado o capitalismo.
O Partido
Comunista da China promoveu o investimento massivo mas controlado(8) de
empresas estrangeiras e a criação de um setor privado como ferramenta para sair
do atraso, desenvolver o país e acabar com a pobreza, mas o setor público da
economia manteve o controle da situação e recuperou vigor e a saúde econômica
depois de haver conhecido drásticas reformas. Convém deixar claro que nenhuma
empresa pública rentável, foi privatizada(9). A habilidade do PCCh tem como
base em utilizar o capital estrangeiro para acelerar a industrialização do país
e criar uma transferência de conhecimentos técnico-científicos para formar
engenheiros, cientistas e economistas chineses.
Teorização
de Deng Xiaoping sobre a etapa primária do socialismo que vive a China
A imagem
ocidental da política do mandato de Deng Xiaoping (1978-1990) se reduz a uma suposta
rendição ideológica frente a burguesia e seu consequente retorno progressivo ao
capitalismo. Nada mais longe da realidade. Em primeiro lugar, não se poderia
restaurar o capitalismo, como muitos artigos trotskistas afirmam, porque
simplesmente nunca houve um capitalismo minimamente estruturado em um mercado
interior com uma classe burguesa nacional que: libertava o campo do Antigo
Regime, se desprendera da opressão imperialista e estabelecia as bases da
industrialização,... insistimos, simplesmente, que isso não tinha espaço na
China, portanto, o desenvolvimento capitalista é atualmente uma novidade
histórica. Em segundo lugar, sob o manto da abertura econômica, que as mídias
de massas nos vendem, existe uma estratégia de caráter histórico desenhada por
Deng Xiaoping que abarca muito mais além dos limites progressistas das relações
capitalistas de produção. Em terceiro lugar, o poder político na China está
estabelecido no Partido Comunista, no setor econômico e majoritário e seu Exército Popular de Libertação, e esta, é a condição essencial para manter a
orientação socialista dos destinos do povo da China.
A teorização
de Deng Xiaoping(10), fruto das experiências socialistas que aconteceram na
China em suas diferentes etapas de planificação central militar, não pertencem
as ‘’peculiaridades chinesas’’ ou ‘’uma simples concessão pragmática ao
capital’’, mas sim ao resultado de uma análise marxista da realidade econômica
chinesa que se encaixa perfeitamente com os princípios guias do materialismo
histórico(11).
O debate
aberto na fase de decadência do maoísmo foi cristalizando a posição mais
dialética(12), definitivamente, a mais adequada a realidade dos fatos e da
experiência prática. Se substituiu o idealismo voluntarista pelo materialismo
histórico, cujo salto qualitativo se viu representado nas seguintes palavras
demolidoras de Deng Xiaoping: ‘’O socialismo não é pobreza’’. Esta ideia exibe
a contradição principal dos países socialistas com economias atrasadas: ‘’a
contradição do baixo desenvolvimento das forças produtivas e as crescentes
demandas materiais básicas da população’’(13). É então quando o Comitê Central reconhece
a realidade chinesa na: ‘’fase primária do socialismo’’ – que – pelo menos –
durará – até o ano de 2050, momento em que foi previsto que estariam construídas as bases materiais e culturais necessárias para o socialismo, com a realização do que foi chamado de ‘’modernização socialista’’, ou seja, a China
atingirá nesse momento o nível de um país moderadamente desenvolvido. Somente
sobre essa base a China poderia empenhar-se na construção do socialismo no
sentido próprio, uma tarefa que, em sí mesmo, exigiria diferentes etapas
transitórias durante várias gerações. Enquanto isso, o slogan dominante seria
‘’O estado guia o mercado e o mercado guia as empresas’’(14).
Muitos
esquerdistas, tanto de seitas como ignorantes de boa vontade, atribuem um
desenvolvimentismo capitalista gratuito e um pragmatismo burguês ao grande
arquiteto ideológico da nova China, Deng Xiaoping,... ficarão muito surpresos
com afirmações como esta: ‘’Segundo Marx, o socialismo é a primeira fase do
comunismo e constitui um período histórico muito longo em que temos que aplicar
o princípio de ‘a cada um segundo seu
trabalho’ e combinar os interesses do estado, do coletivo e do indivíduo,
porque só dessa maneira podemos levantar o entusiasmo pelo trabalho e pelo
desenvolvimento socialista. No estágio mais elevado do comunismo, quando as
forças produtivas já estiverem bem desenvolvidas e o princípio de ‘de cada um
segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades’ estiver em
prática, os interesses pessoais serão ainda apreciados mas as necessidades
pessoais serão satisfeitas’’(15).
Então, os
esquerdistas que interpretam automaticamente, que desde 1978, se implementa
exclusivamente uma liberalização burguesa, ou desmontam a estratégia
marxista-leninista do socialismo primário ou seguem omitindo-a, e estarão
situados fora do mínimo necessário para iniciar uma discussão. Uma coisa é
afirmar que os destinos da China estão sujeitos, como todos os países, a luta
de classes, e outra bem diferente, é a afirmação trotskista vulgar de que a
atual estratégia histórica do PCCh é defender os interesses da burguesia(16).
Na prática,
verificou-se que a China superou o impasse histórico colocado pelo esgotamento
do desenvolvimento das forças produtivas por haver introduzido prematuramente
as relações de produção socialistas, que também, só poderiam ser sustentadas
pela disciplina militar. Atualmente está sendo emancipado as forças produtivas
tanto socialistas como capitalistas; paralelo a isso, o Partido Comunista
desenvolve uma batalha ideológica para desenvolver o poder socialista (aprofundando
a democracia socialista), e também vem desenvolvendo uma legalidade socialista
para reduzir a arbitrariedade própria do período maoista quando o destino da
revolução estavam à mercê dos caprichos dos dirigentes do Partido e as suas
guerras cupulares.
O
desenvolvimento da teoria da etapa do socialismo primário na China, tem
recebido a contribuição da chamada ‘’tripla representatividade’’ teorizada por
Jiang Zemin, que segundo Hu Jintao, atualmente presidente da China, significa
que o PCCh ‘’deve representar sempre o que é exigido para o desenvolvimento das
forças produtivas avançadas da China, a direção da qual deve caminhar sua
avançada cultura e os interesses fundamentais das amplas massas populares’’. O
presidente deu destaque também para a necessidade de ‘’realizar maiores
esforços na tradução e estudo das obras clássicas do Marxismo e publicar livros
com textos que possam clarear por completo os conceitos do pensamento Mao
Zedong, a teoria de Deng Xiaoping e o importante pensamento da ‘’tripla
representatividade’’. O presidente instou-os a emancipar ainda mais o seu
pensamento, buscar a verdade dos fatos, manter o ritmo com a mudança dos
tempos, fazer contribuições novas e maiores para o desenvolvimento do marxismo
na China, construir uma sociedade modestamente acomodada em todos os aspectos e
abrir uma nova situação para a causa do socialismo com peculiaridades chinesas(17).
Em conclusão,
na China existem duas civilizações em luta: a burguesa e a socialista. E não a
fazem artificialmente como uma experiência de improviso, mas a luta é feita ‘’à
altura dos tempos’’, ou seja, na vanguarda técnico-científico mundial.
Concretamente, essa luta possui duas frentes: a) A frente cultural-ideológica.
Onde a consciência em si, o conhecimento do marxismo-leninismo e a
centralização do poder nas massas exercem um papel fundamental para que os
trabalhadores sintam a sua construção do sistema socialista(18); b) Frente de
mercado-concorrência; onde as empresas socialistas (estatais e cooperativas)
devem demonstrar que as relações de produção socialistas são superiores
produtivamente em relação as capitalistas(19). Não obstante, convém ressaltar
que as empresas socialistas chinesas possuem uma superioridade total em relação
as empresas dos regimes socialistas anteriores do século XX, e que isso, em
grande parte, se deve a transferência de conhecimentos e tecnologias do mundo
capitalista ocidental, desde que se iniciou a abertura ao mercado mundial.
O
setor socialista da economia é o motor da reforma
A República
Popular da China segue sendo um país socialista porque o setor público, que é
socialista, controla os aspectos essenciais da vida econômica como a
propriedade da terra, a energia, o transporte, a alimentação, a distribuição, a
telecomunicação, a produção farmacêutica, a defesa e a indústria pesada. Mas é
socialista também porque o poder está nas mãos do Partido da classe trabalhadora,
camponesa e de todo o Povo (68 milhões de militantes) e também porque os mesmos
trabalhadores, camponeses e cidadãos possuem meios para gerir diretamente a
vida política, social e econômica do país. Os principais bancos, que para Marx,
no capitalismo são ‘’a igreja episcopal da aristocracia financeira’’(20), são
públicos e os créditos são concedidos quase exclusivamente ao setor público. A
propriedade estatal do sistema financeiro permite ao governo manter uma taxa
baixa de convertibilidade que desespera as multinacionais e os governos
ocidentais que pressionam a RPCh para que aumente sua taxa de câmbio. Também o
controle público do fluxo monetário coloca o país a salvo da crise provocada na
Ásia em 1997-98 pelos ataques especulativos dos chamados ‘’capitais
especulativos’’.
O
secretário-geral do PCCh Jiang Zemin estabeleceu em 1996 que um aspecto
importante da reforma é fortalecer o setor socialista: ‘’É importante
desenvolver e consolidar as empresas estatais e outras formas de propriedade
pública da economia e também o papel básico da propriedade estatal. Se esses
dois elementos se perdem, a construção do socialismo é impossível... Neste
processo de construir uma economia socialista de mercado, o setor público e as
empresas de Estado devem ser mais fortes, e não mais fracas’’(21).
Muitas
empresas públicas envelhecidas e deficitárias que no passado dependiam da
administração central para tomar suas decisões produtivas e obter
financiamento, tem sido reformadas, competem no mercado e agora são rentáveis.
Passou no setor público de uma situação de perdas para uma de ganhos. Segundo o
Banco Mundial, os 50% das 118.000 empresas industriais socialistas sofreram
perdas em 1996. Segundo a imprensa estadunidense(22) cerca de 70% das empresas
estatais perdiam dinheiro em 1997. Entretanto, segundo fontes chinesas, as
empresas públicas tiveram de 1995 a 2002 ganhos de 163,6%.
Os principais
investimentos em modernização de infraestruturas e serviços provém do setor
público socialista. Assim é com a promoção da construção de canais, pontes,
estradas, portos, aeroportos, ferrovias, estádios para os Jogos Olímpicos de
2008, universidades e moradias. Assim é também com a construção da Hidrelétrica
das Três Gargantas, a maior hidrelétrica do mundo, prevista para acabar em 2009
e que tem como objetivo evitar as inundações catastróficas do Rio Yangtsé que
podem matar até 10 milhões de pessoas, gerar energia, desviar água para o
consumo e proteger o meio ambiente. Também o Estado constrói um poderoso
arsenal de armas nucleares e armas de longo alcance que força os imperialistas
estadunidenses a descartar momentaneamente um ataque contra a RPCh e limitar-se
a realizar pressões em quase todas suas fronteiras com sua presença
militar(23).
A partir da
Conferência Nacional de Ciência convocada por Deng Xiaoping em 1978 se criou a
Comissão Estatal de Ciência e tecnologia que impulsa ambos assuntos para fazer
da China a terceira potência tecnológica e científica mundial(24). O programa
espacial é só a ponta do iceberg da investigação e desenvolvimento da
China(25). China não é um país subdesenvolvido que só fornece mão de obra
barata para transnacionais.
Crescimento
do setor privado
O
desenvolvimento do setor privado vem contribuindo com a prosperidade econômica
geral, ao fortalecimento do Estado através de pagamento de impostos(26) e a
criação de emprego mas sua limitação é objeto de um debate permanente no seio
do Partido Comunista. Já em 1997 no ‘’terceiro manifesto dos mil caracteres’’
elaborada pela ala esquerda em torno de Deng Liqun denuncia que seu florescimento não se deve a razões econômicas mas sim a práticas ilegais como
certas compras fraudulentas de bens do estado, faturamentos inflacionados a
empresas estatais, etc. A ala direita do Partido e os liberais consideram que
se deve deixar o caminho livre a este setor e protegê-lo enquanto que a ala
esquerda, os sindicatos e os trabalhadores estimam que deve ser regulado
mediante uma adequada política fiscal, maiores direitos sociais e perseguição
sistemática de práticas abusivas e exploradoras. Mas o setor privado não domina
a economia nem a política, nem participa majoritariamente no Produto Interno
Bruto (PIB) como indica este quadro correspondente a 2002:
Participação do
Estado: 52,8%
|
Participação do setor
coletivo-cooperativista: 8,8%
|
Participação do setor
privado: 38,4% (27)
|
Evolução do
número de empresas privadas:
1978: 300.000
|
1993: 238.000
|
2002: 2.430.000
|
Empregados em
empresas privadas:
1988: 25 milhões
|
2002: 27,13 milhões
|
2003: 34,13 milhões
|
Consolidação
limitada do setor coletivo
Apesar de ser
o setor que mais foi devorado por consequência das reformas e da concorrência
de mercado; resiste em uma cota de 8,8% da participação no PIB e possui
empregada 10.780.000 de trabalhadores chineses urbanos. Convém destacar a
debilidade deste setor que deve ser a ‘’cabeça’’ da civilização socialista
junto com a propriedade estatal socialista. No entanto, uma consequência das
reformas no campo tem sido o surgimento de um setor de propriedade coletiva que
se denomina ‘’Empresas de municípios e aldeias’’ (IMY) que ‘’tem sido um
verdadeiro sucesso’’, segundo o intelectual Wang Hui. Cumprem uma função social
muito importante já que absorvem parte da mão de obra camponesa excedente e uma
função econômica importante baseada na transformação de produtos agrícolas,
comunicações, transporte, construção... Este é o quadro de sua evolução:
Ano
|
Número de empresas de
municípios e aldeias
|
Número de empregados
nas mesmas
|
1978
|
1,5 milhões
|
|
1995
|
123 milhões
|
|
1996
|
135 milhões
|
|
1998
|
125 milhões
|
Nova
polarização social
Até agora a
polarização entre o setor mais rico e o menos rico formava parte do debate
político e intelectual e da preocupação popular mas os meios de comunicação o
ocultavam. Rompendo com o hábito, um artigo do jornal do Instituto do Partido
Tempo de Estudo adverte o perigo que representa o fortalecimento de uma camada
burguesa e da distância cada vez maior que a separa do setor mais pobre(28). Os
20% da população mais pobre só participa em 4,7% da renda e do consumo enquanto
que os 20% mais ricos dispõe de 50% da renda e do consumo. Relatórios da
polícia destacam que há uma crescente indignação da população em relação a
opulência arrogante dos novos ricos que vêm obtendo seus lucros através de
empresas corruptas e das injustiças dos empresários que não pagam seus
funcionários, que os despedem depois de escapar com os ativos das companhias e
outros crimes(29). O espírito igualitarista das massas está abalado e aumenta o
número de greves, de mobilizações e às vezes ocorrem choques com as forças
policiais. Na realidade, está se produzindo uma luta de classes entre os
setores populares afetados pelos abusos, os altos impostos, as demissões, os
baixos salários ou sua incapacidade, devido a contaminação das fábricas e
outros problemas e autoridades locais corruptas, patrões sem escrúpulos e
multinacionais que abusam de sua força. As massas estimam, como escrevera
Friedrich Engels, que elas têm o ‘’direito à revolução, o único direito
realmente ‘histórico’, o único direito em que se apoiam todos os Estados
modernos sem exceções’’(30). Está claro que um setor do Partido, um setor da
própria polícia e dos sindicatos reconhecem este direito, simpatizam com as
massas e usam de seu poder para resolver suas reivindicações materiais.
Problemas
e desafios do desenvolvimento socialista na China
O
desenvolvimento econômico impetuoso da China devido à política econômica
dirigida a partir de 1978 pela direção do PCCh permitiu reduzir drasticamente a
pobreza e beneficiar a maioria do povo chinês. Segundo as Nações Unidas a renda
per capita da China aumentou 8,1% na década de 1980 e 85% no período 1990-2003
o que ‘’permitiu manter progressos impressionantes na redução da pobreza’’(31).
A China contribui ‘’extraordinariamente’’ a reduzir a pobreza mundial que
continua avançando no ex-campo socialista, na África, em algumas partes da
Ásia, na América Latina e até mesmo dentro dos países imperialistas. Segundo
esta fonte, 130 milhões de chinesas e chineses saíram da pobreza de 1990 a
2001(32) e segundo o ‘’The Economist’’, 300 milhões de pessoas saíram da
pobreza de 1977 a 1997(33). O consumo familiar cresceu 5% de 1979 a 1995 por
ano e a renda por habitante cresceu nesse período em 8% no campo e 3,4% nas
cidades. É mentira que em geral o proletariado chinês sofre condições de
escravidão com salários miseráveis, jornadas exaustivas e sem liberdades de
greve nem de associação. O analista da ONG inglesa OXFAM Michel Bailey indica
que em Bangladesh os salários são quatro vezes menores do que na China(34).
Depois de 833 greves realizadas na província de Guangdong em 2003, o governo
provincial anunciou que o salário mínimo aumentará. As receitas nas cidades
cresceram 2,6 vezes de 1990 a 2003 e no campo 1,8 vezes(35). A Federação
Nacional de Sindicatos da China (FNSCh) se mostra solidária com as
reivindicações dos trabalhadores e encara os abusos das multinacionais, segundo
reconhece a imprensa ocidental(36). Para evitar o aumento das desigualdades e o
fortalecimento da burguesia chinesa que aspira tomar o poder e destruir o
socialismo, o PC está tomando diversas medidas:
- O XVI
Congresso do Partido se compromete a criar uma rede completa de proteção(37)
social e a instaurar o pleno emprego.
- A
Assembleia Nacional Popular está estudando uma reforma na lei de impostos da
Renda Pessoal que fiscalize as fortunas.
- A corrupção
dos funcionários enriquecidos que se apropriam de fundos e bens públicos se
pune cada vez com mais dureza.
- A FNSCh se
confronta cada vez com mais firmeza aos abusos das empresas privadas(38).
- As
autoridades favorecem a criação de sessões da FNSCh nas empresas e estão
criando sindicatos de novo tipo para agrupar os milhões de camponeses que
migraram para as cidades segundo seu local de origem.
- A burguesia
chinesa está sendo submetida a um controle político e fiscal(39) crescente.
Mas são
necessárias mais medidas:
- É
necessário retirar do mercado os serviços de saúde aos que não tem acesso como
camponeses e trabalhadores urbanos pobres e criar um forte serviço público (mas
uma coisa é dizer e outra coisa é fazê-lo em um país de 1,3 bilhões de
habitantes, lembrando que a China ainda é um país pobre).
- É
necessário reforçar a democracia socialista legalizando os direitos de greve,
de manifestação e de expressão de crítica das massas e legalizando as
organizações sociais criadas pelas massas para solucionar problemas materiais e
espirituais e de participar na vida política. Prosseguir com as
‘’características chinesas’’ e não seguir o modelo da decadente e corrompida
democracia burguesa que caminha hoje na via da fascistização e da eliminação de
direitos e liberdades como aponta o professor francês de ciência política Tony
Andreani(40). A ordem social socialista e sua participação popular, através dos
comitês de base do Partido, dos órgãos locais de poder, da participação dos
trabalhadores nos centros de trabalho, dos partidos democráticos e de outras
associações populares que integram a Conferência Consultiva Política do Povo
Chinês e mesmo através dos protestos legítimos que não buscam derrubar o
socialismo chinês, corrigir e atenuar os problemas materiais, por vezes graves,
necessita um novo impulso para cumprir o princípio de ‘’centralismo
democrático’’ e seguir apoiando-se no ‘’coração da classe trabalhadora’’.
- É
necessário combater energicamente o espírito burguês que se apodera de amplos
setores da juventude, da aristocracia trabalhadora e de certa intelectualidade
burguesa e resgatar os valores revolucionários igualitários, anti-imperialistas
e de justiça presentes amplamente na cultura popular. Não em vão, observadores
estrangeiros detectaram a presença na consciência social do ‘’poder penetrante
de ideias socialistas de igualdade e justiça social’’ e um ‘’sentimento público
anticapitalista’’(41).
- Seguir
reforçando o setor econômico socialista (estatal e coletivo), e portanto,
reforçar o caminho do progresso ideológico comunista dentro da empresa, sua
modernização produtiva permanente, persistir no incentivo material ‘’segundo o
trabalho’’ e impulsionar a tendência lenta mas crescente da introdução de
métodos de auto-gestão.
Depois de 27
anos de superação da falsa concepção socialista de ‘’administração coletiva da
pobreza’’ ou da ‘’igualdade de baixa qualidade’’, o Partido Comunista Chinês,
aprofunda-se no socialismo(42) elevando aceleradamente o bem-estar material dos
trabalhadores e industrializando este gigante asiático. Episódios, que
permanecem na impressão da história; e que ninguém, com um mínimo de rigor e
uma noção básica de progresso, pode ignorar.
Dentro da estratégia do
socialismo primário e dos estatutos do PCCh, o objetivo final, é o fim da
exploração e das classes, quer dizer, a realização do comunismo; dar
continuidade a estratégia socialista dependerá tanto da correlação de forças
interna que se dará no PCCh nas próximas décadas e no mesmo século, como de sua
viabilidade prática conforme o desenvolvimento das forças produtivas e da
cultura comunista das massas. Inevitavelmente, se o socialismo continuar
avançando nas próximas décadas, superando a etapa primária, se chegará ao
enfrentamento direto com os capitalistas e os setores mais direitistas do
Partido.
O jogo não acaba antes do tempo. As potências imperialistas fazem uma intensa pressão política e ideológica para que a China se converta ao capitalismo e também reforçam as forças internas que desejam acabar com o ‘’socialismo de mercado’’ e instaurar o ‘’mercado ‘tout court’. Por razões culturais é impossível que a China se ocidentalize, mas sim pode ocorrer que na China triunfem as forças de direita políticas e econômicas presentes umas dentro do Partido e outras entre os novos proprietários e empresários e com ramificações entre a intelectualidade liberal. Se estão produzindo a nível social e político choques e enfrentamentos políticos e sociais que são difíceis de descobrir uma vez que os chineses são adeptos da dissimulação. As forças que insistem em um caminho especificamente chinês ao socialismo conservam o poder, para o desespero das forças imperialistas que se perguntam se o Partido Comunista descobriu o elixir da imortalidade. Mas se a corrupção e a polarização social crescerem e não forem contidas, o PC pode perder o apoio popular majoritário de que goza. Quem estiver vivo conhecerá para onde conduzem as atuais evoluções.
O jogo não acaba antes do tempo. As potências imperialistas fazem uma intensa pressão política e ideológica para que a China se converta ao capitalismo e também reforçam as forças internas que desejam acabar com o ‘’socialismo de mercado’’ e instaurar o ‘’mercado ‘tout court’. Por razões culturais é impossível que a China se ocidentalize, mas sim pode ocorrer que na China triunfem as forças de direita políticas e econômicas presentes umas dentro do Partido e outras entre os novos proprietários e empresários e com ramificações entre a intelectualidade liberal. Se estão produzindo a nível social e político choques e enfrentamentos políticos e sociais que são difíceis de descobrir uma vez que os chineses são adeptos da dissimulação. As forças que insistem em um caminho especificamente chinês ao socialismo conservam o poder, para o desespero das forças imperialistas que se perguntam se o Partido Comunista descobriu o elixir da imortalidade. Mas se a corrupção e a polarização social crescerem e não forem contidas, o PC pode perder o apoio popular majoritário de que goza. Quem estiver vivo conhecerá para onde conduzem as atuais evoluções.
Notas:
- Ver artigo de Lisando Otero em Rebelion ‘’Guerra textil contra China’’, 27-08-2005.
- Los intelectuales y la guerra: de la retirada a la rendición, 28 de dezembro de 2001.
- Kuomintang: Partido do Povo, republicano, democrático, progressista e anti-imperialista criado em meados do século XX, partidário da amizade com a URSS. Ao morrer seu líder Sun Yat-sen, o partido caiu nas mãos de uma camarilha de reacionários que o converteram em um partido feudal-fascista apoiado pelas potências imperialistas.
- Somente entre 1928-1931, morreram de fome 3 milhões de camponeses na província de Shenxi e em 1942-1943 morreram 2 milhões na província de Henan.
- World Bank, Price Reform in China, Report 10414, Washington.
- Segundo dados do China Economic Quarterly.
- Ver o artigo de Christian Déom ‘’L’agriculture chinoise: problemes et perspectives’’, Etudes Marxistes, nº26, 1995, www.marx.be
- Ministério de Comércio da China refuta a afirmação sobre o excesso de inversões estrangeiras http://spanish.people.com.cn/31619/3009918.html
- Esta filosofia passa longe das privatizações dos governos burgueses, que privatizam uma empresa que foi saneada e reestruturada para que seja rentável. Em uma ocasião, um diretor sênior de uma multinacional na China disse: ‘’As empresas que nos interessam não estão à venda; e as que estão à venda, não nos interessam’’: http://casaasia.es/pdf/141004952301097740350512.pdf
- Teoria de Deng Xiaoping: http://www.china.org.cn/spanish/49545.htm
- Se trata do princípio de adequação do grau histórico de desenvolvimento das forças produtivas com as relações de produção mais avançadas. Karl Marx no Prólogo a Contribuição a Crítica da Economia Política (1859) afirma: ‘’Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais elevadas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência hajam amadurecido dentro da própria sociedade antiga’’. http://www.marxists.org/espanol/m-e/1850s/criteconpol.htm . O economista marxista Louis Gill, nos ‘’Fundamentos y Limites del Capitalismo’’ do editorial Trota (2002), suprime ‘’qualquer validade das esperanças idealistas da construção do socialismo dos pobres, baseado na repartição da penúria onde o ‘entusiasmo das massas’ é visto como um substituto da potência técnica da indústria moderna e de que a China dos anos 1960, a de Mao Zedong e a ‘Revolução Cultural’, tem sido um modelo. Marx e Engels expressaram - em A Ideologia Alemã – isso em termos muito claros, destacando o desenvolvimento das forças produtivas como uma ‘’premissa prática absolutamente necessária, pois sem ela só se geraria a escassez e, portanto, com a pobreza, começaria de novo, em pé de igualdade, a luta pelo indispensável e se cairia necessariamente em toda a imundície anterior. Uma nação ‘não pode saltar as fases naturais de desenvolvimento nem abolí-las por decreto’ [Prólogo a edição alemã de O Capital]’’.
- Partido Comunista Chinês. Avançar para a altura dos tempos: ‘’O resumo da qualidade teórica marxista de avançar para a altura dos tempos e sua aplicação é uma conclusão científica tomada pelos comunistas chineses a partir da história da vida real, e do próprio desenvolvimento da teoria marxista. Este pensamento enriquece o conteúdo da linha ideológica do Partido e proporciona os fundamentos guias ao Partido para que este, no novo período histórico, oriente a nova prática com o marxismo desenvolvido e enriqueça de forma incessante o marxismo na prática’’ http://www.china.org.cn/spanish/49765.htm
- E. Vilariño Ruiz, Cuba: reforma y modernización socialistas, La Habana, Editorial de Ciencias Sociales, 1997
- . Al Algis, marxista estadunidense. Tendencias ideológicas y políticas de reforma en la ‘’primeira fase del socialismo’’ en China. http://www.ospaaal.org/corint/numero_5/esp_5/refchine.htmExiste muita confusão nas fileiras da esquerda sobre a planificação central e o mercado nos países socialistas do século XX. Em todos eles seguiram existindo relações mercantis-monetárias: embora não existisse propriedade privada, embora os preços foram intervidos pelas autoridades e embora existiram muitas travas burocráticas que impediam a dinâmica eficiente que o mercado demonstrou na história. Contudo, será um desafio no trajeto do socialismo a teorização de um mediador econômico descentralizado superior ao mercado, onde na formação do valor de câmbio não intervenha o lucro, mas esse, materialmente, é um assunto de menor importância para os países socialistas realmente existentes, na política atual. Mais sobre esse tema: - La idealización de la planificación económica, Francismo Umpiérrez (2005):http://www.rebelion.org/noticia.php?id=15444 . - Socialismo y mercado; Fidel Vascós González, economista cubano (2005):http://www.rebelion.org/noticia.php?id=13851
- Deng Xiaoping. Mencionado no seguinte artigo: http://www.goizargi.com/2005/evolucionpoliticadechina.htm
- Apesar de aceitar, nessa fase histórica, capitalistas individuais no Partido Comunista da China, este se opõe a organização da burguesia como classe dominante. A natureza do ‘’PCCh consiste no caminho socialista, na ditadura democrática popular, a direção da mesma, o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong e se opõe à liberalização burguesa’’ http://spanish.china.org.cn/spanish/xi-zhengzhi/2.htm
- Estas palavras foram recorrigidas pela imprensa chinesa durante uma reunião com os participantes de uma conferência central de trabalho sobre a colocação em prática do projeto de estudo e construção da Teoria Marxista na qual ele insistiu em: ‘’defender a grande bandeira da Teoria Marxista com o fim de aglomerar todo o partido e todo o povo na luta pelos seus ideais grandiosos e metas’’. Hu destacou que a conferência é muito importante pelo incentivo ao estudo e a construção da Teoria Marxista. http://spanish.people.com.cn/31621/2476122.html
- Uma das metas do Partido Comunista da China na administração das empresas estatais é a de ‘’melhorar a moral através do progresso ideológico’’ (2003) http://service.china.org.cn/link/wcm/Show_Text_S?info_id=48116
- Segundo Lenin, a possibilidade da realização do socialismo na Rússia dependia dos êxitos na combinação do ‘’poder e da administração soviética com o progresso mais recente do capitalismo’’. A concepção da superioridade produtiva do socialismo sobre o capitalismo, além de estar nos princípios do materialismo histórico, possui um significado muito leninista. Ou seja, ele não só vai desenvolver lentamente a economia, mas também será superior em termos de produtividade do trabalho. E, em 1918, expõe em ''As Tarefas Imediatas do Governo Soviético http://www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/mar/x03.htm'' também é a experiência da NEP o primeiro registro histórico da experiência chinesa pós-Mao, no entanto, tem um contexto completamente diferente.
- Carlos Marx, Las luchas de clases en Francia de 1840 a 1850, Progreso, Moscú, p.43.
- Far Eastern Affairs, 4-1996.
- The Economist 8 marzo 1997.
- A esse respeito, leia o artigo de José Antonio Egido “Las intenciones agresivas del imperialismo norteamericano en contra de la República Popular de China”, www.ucm.es/info/nomadas
- Le Monde 20 enero 2005.
- China planeja em 15 anos ser uma potência industrial informática, em seu XI Plano Quinquenal. ‘’O mencionado ‘XI Plano Quinquenal’ será feito a prazo imediato e a prazo médio, entre 2006 e 2008 o primeiro e até 2010 o segundo. O objetivo a longo prazo se cumprirá em 2020’’. http://spanish.people.com.cn/spanish/200402/05/sp20040205_72257.html
- Os impostos que o setor privado paga ao estado passou de 1,05 Bilhões de yuans em 1993 para 945,560 bilhões em 2002.
- A participação é a partir da oferta produtiva, não a partir da demanda. Atualmente, o gasto público de Estados burgueses tem frequentes níveis de participação entre 30% e 50% em termos de demanda, mas em oferta produtiva sua participação é marginal. Dados retirados de www.china.org.cn/spanish/92616.htm
- Ver artigo no http://spanish.people.com.cn/31620/3715541.html
- Murray Scot Taner, "China Rethinks Unrest", The Washington Quarterly, verano 2004.
- Introducción a la edición de 1895 de Las luchas de clases en Francia, Progreso, Moscú, 1979, p. 23.
- Informe sobre Desarrollo Humano 2005, PNUD, p. 34, www.undp.org/spanish/
- Idem, p. 39.
- The Economist, Survey China, 9 marzo 1997.
- Artigo "Avalancha china" publicado pela BBC britânica em 31 de dezembro de 2004.
- People's Daily, 20 enero 2005.
- Artigo do correspondente do Washington Post Edward Codey "Luttes ouvrieres en mouvement", reproduzido pelo site troskista suíço www.alencontre.org
- Noticia sobre la Seguridad Social en China: http://service.china.org.cn/link/wcm/Show_Text_S?info_id=7583
- Escritório de Argenpress datado em 26 de novembro de 2004 “La FNSCh se enfrenta a las transnacionales”.
- Beijing clasifica nueve grupos de altos ingresos como imponibles importantes http://service.china.org.cn/link/wcm/Show_Text_S?info_id=34687
- “Inventer une démocratie socialiste”, Le Manifeste, nº 5, avril 2004, París.
- M. Blando y Lucía Cristiá, “China hoy: un debate inconcluso”. Observatorio de conflictos, Argentina
- ‘’O socialismo, como fase de transição ao comunismo, não elimina as contradições de classe mas sim, cria as condições para eliminá-las. Não elimina a dominação estatal, nem as relações de produção assalariadas, nem a divisão de trabalho entre trabalhadores intelectuais e manuais, mas cria as bases para sua eliminação posterior na sociedade comunista. Os teóricos do marxismo caracterizaram o regime socialista como aquele em que cada indivíduo entrega suas capacidades e este é remunerado de acordo com seu trabalho; isso significa a conservação da desigualdade dos indivíduos, determinada pelas diferenças individuais e de origem’’. ( Dicionário de marxismo: http://www.geocities.com/apocatastasis_2000/diccio_marxismo.htm ).
Mesmo essa teorização dos clássicos está elaborada para países burgueses desenvolvidos; é daí que vem a estratégia da fase primária do socialismo, onde ainda os capitalistas individuais e a propriedade privada tem um caráter progressista. A inteligência leninista dos chineses está no aproveitamento desse caráter progressista, como um imperativo histórico, mas fazendo todo o possível para que o Partido Comunista domine os destinos históricos do povo chinês e implemente os passos para realizar o comunismo.
Disse Marx (1875) em Crítica ao Programa de Gotha( http://www.marxists.org/espanol/m-e/1870s/gotha/gotha.htm) : ‘’Em uma fase superior da sociedade comunista, quando tiver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos pela divisão do trabalho, e com ela, o contraste entre trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não é apenas um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e explodirem plenamente as nascentes da riqueza coletiva, só então poderá superar totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá escrever em suas bandeiras: De cada um segundo suas capacidades; a cada um segundo suas necessidades!’’
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