Comunicado
para o Dia Internacional do Trabalhador, emitido
pelo
Escritório do Presidente, da Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS)
Traduzido
por I.G.D.
Nós,
da Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS), levantamos nossos punhos para
saudar os trabalhadores e aos povos do mundo celebrando 130 anos do Dia
Internacional do Trabalhador.
Neste
dia, queremos recordar e celebrar as vitórias do movimento operário na luta
pela jornada de trabalho de oito horas, aumento dos salários, melhora das
condições de trabalho e os avanços socialmente transformadores. Prestamos
homenagem aos pioneiros e aos mártires do movimento operário, inspirando-nos em
seu compromisso, valentia e perseverança ao tempo que voluntariamente
continuamos ampliando e fortalecendo o movimento da classe trabalhadora e
elevando sua consciência revolucionária e militante.
Já
se passaram 130 desde o protesto dos trabalhadores do Haymarket Square de
Chicago, nos Estados Unidos. Esse acontecimento na história da classe
trabalhadora nos ensina valiosas lições neste dia: os capitalistas,
especialmente a grande burguesia, interessada em aumentar suas riquezas, não
reconheceram o papel dos trabalhadores na produção, na importância de cobrir
necessidades básicas e a dignidade. Os governos estão a serviço da classe
capitalista e empregam seu aparato repressivo para defender os interesses
desta. Os trabalhadores devem se unir e lutar para alcançar vitórias na
melhora das condições de vida e trabalho. Os trabalhadores são capazes de
elevar sua consciência e militância de classe trabalhadora no curso da luta de
classes contra a burguesia.
Ao
mesmo tempo, expressamos nossa indignação pelo fato de que os monopólios
capitalistas, os grandes latifundiários e todos os reacionários tem difamado,
durante décadas, as vitórias do movimento operário, especialmente com o
surgimento dos ataques neoliberais contra os trabalhadores e seu movimento.
Estamos determinados para levar a cabo a recuperação e consolidação da força do
movimento operário, reivindicando nossas conquistas e avançando na luta por uma
maior liberdade, democracia e socialismo. Intensificamos nosso compromisso ao
confrontar a situação atual e os desafios que encara o movimento operário
valendo-se da perspectiva e método que nos chegou a história das lutas da
classe trabalhadora.
Agravamento da crise econômica
O
sistema imperialista está afundando cada vez mais na lama da crise econômica.
As medidas que está tomando para sair deste atolamento não são mais do que um
mero naufrágio que conduzirá a um aprofundamento ainda maior na crise.
A
crise econômica e financeira global que estalou em 2007-2008 está persistindo e
está causando uma rápida deterioração da situação dos trabalhadores tanto nos
países capitalistas avançados como nos países subdesenvolvidos. Mesmo os
economistas burgueses e os analistas financeiros reconhecem agora que a
economia mundial não se recuperou realmente, ao contrário, seguirá com uma
terceira onda de crise financeira mundial.
A
primeira onda foi provocada em 2007 pela crise das hipotecas podres nos Estados
Unidos que quase conduziu ao colapso do sistema bancário mundial em 2008. Os
bancos centrais dos países imperialistas optaram por resgatar os grandes bancos
e as corporações da oligarquia financeira empregando para esta o dinheiro
público. Isto aumentou ainda mais o déficit fiscal e elevou os níveis da dívida
pública nos países capitalistas avançados. Enquanto era eficaz ao proteger
temporariamente os ativos e os balanços das grandes corporações e instituições
financeiras, conduziu rapidamente a uma crise da dívida soberana centrada na
zona do euro.
Esta
segunda onda da crise financeira mundial mergulhou os países europeus menos
desenvolvidos – Grécia, Itália, Portugal e Espanha – em uma grave recessão e
quase derrubou a União Monetária Europeia de 2012. Além disso, obrigou os
governos de todo o continente a impor severas medidas de austeridade e a
desmantelar os direitos trabalhistas em detrimento dos trabalhadores e da
população pobre.
Nestes
momentos, a terceira onda da crise está centrada nas denominadas “economias
emergentes”, com o fim do crescimento impulsionado pela dívida na China, o fim
do auge das mercadorias básicas nos países exportadores de matérias primas como
Brasil e África do Sul, e a fuga massiva de capitais dos países em
desenvolvimento.
Os
resultados das medidas adotadas a respeito da crise estão abrindo caminho para
maiores e mais perigosos tremores. Os resgates bancários e a hiper-flexível
política monetária adotada pelos bancos centrais imperialista puseram mais
dinheiro nas mãos da oligarquia financeira mas inchou a dívida global em 57
trilhões de dólares americanos desde 2007, em somente oito anos. A dívida
global supera agora os 200 trilhões de dólares americanos e cresce a um ritmo
muito maior do o produto interno bruto. Esta dívida impagável é uma bomba
relógio que explodirá inevitavelmente, afundando o mundo em outra convulsão
financeira que será muito mais grave.
Enquanto
isso, os 62 monopólios capitalistas mais ricos têm aumentado seu estoque de
riqueza desde 2010 em 542 bilhões de dólares americanos, enquanto que as 3,6
bilhões de pessoas mais exploradas do mundo têm perdido um trilhão de dólares
americanos no mesmo período. As cifras oficiais mostram que o desemprego
atingiu um recorde de 200 milhões de pessoas em todo o mundo, com a expectativa
de que outros três milhões se juntem às fileiras dos desempregados nos próximos
dois anos.
Entre
aqueles que estão empregados, a precariedade das condições de trabalho é agora
uma regra, mesmo no maior e mais rico monopólio empresarial. Por exemplo,
somente 6% do total da força de trabalho das 50 principais empresas globais é
reconhecida como emprego direto, enquanto que o resto é explorada mediante
contratos a curto prazo ou como trabalhadores informais. Cada vez mais
trabalhadores se veem forçados a buscar emprego no exterior, somando-se aos 150
milhões de trabalhadores migrantes que já existem em todo mundo. Os monopólios
capitalistas estão desmantelando os direitos dos trabalhadores, incluindo o
direito a um salário digno, prestações sociais, segurança no trabalho, a
jornada laboral de oito horas ao dia, e condições de trabalho seguras.
Nunca
satisfeita, a burguesia monopolista está levando a cabo uma nova onda de
ofensivas neoliberais destinadas a aumentar ganhos nestas situações de crise.
Ela está aplicando medidas de austeridade mais severas e uma flexibilização
trabalhista: a privatização do setor público e dos bens comuns principalmente
mediante a apropriação de terras; o aprofundamento da desnacionalização e
compradorização das economias do terceiro mundo mediante a ampliação das
cadeias de abastecimento global de seus monopólios empresariais; e o
fortalecimento das medias de proteção das propriedades e benefícios dos
monopólios capitalistas, especialmente mediante a ampliação dos direitos de
propriedade intelectual sobre tecnologias e conhecimentos.
Estão
reformando os sistemas jurídicos e os regulamentos nacionais e internacionais
através de novos acordos comerciais e de inversão, tais como o Acordo de
Associação Transpacífico (Transpacific Partnership Agreements), a Associação
para o Comércio e a Inversão Transatlânticos (Transatlantic Trade and
Investment Partnership) e a Associação de Acordos Econômicos (Economic
Partnership Agreements). Estão institucionalizando mecanismos de solução de
litígios entre investidores e o Estado que concedem o poder de veto de fato
para empresas multinacionais sobre regulamentos ou reformas que os governos
poderiam adotar sob crescentes pressões populares para ajudas imediatas e
reformas concernentes a crise.
Todas
estas medias somente podem empobrecer ainda mais as massas trabalhadoras de
todo o mundo, aumentar a concentração e a superacumulação de capital nas mãos
da burguesia monopolista, e agravar a crise de superprodução, que o
neoliberalismo se propôs a resolver em primeiro lugar.
Aumento da repressão e da guerra
Esta
ofensiva neoliberal dos capitalistas monopolistas está necessariamente
conectada com a brutal repressão dos trabalhadores, considerados como ameaça
potencial a uma maior acumulação da riqueza e de poder das classes dominantes.
As leis e os regulamentos repressivos se aplicam em toda a parte com o objetivo
declarado de atrair mais investidores capitalistas. Os Estados estão
intensificando seu ataque aos sindicatos e aos movimentos populares que exigem
maiores salários, melhores condições de trabalho, serviços sociais e a
prestação de contas do governo.
Tem
ocorrido um aumento notável no número de prisões e detenções arbitrárias de
trabalhadores por exercer seus direitos democráticos. Na Europa e em outras
partes, ativistas têm sido detidos ou submetidos a processos penais por se
oporem as medidas de austeridade através de greves e protestos. Os críticos aos
abusos corporativos ou governamentais são coagidos com agressões físicas,
assassinatos, e colocados sob a violência. Os Estados também estão apresentando
cargos penais falsos contra ativistas políticos. Mulheres ativistas enfrentam
ameaças e abusos de gênero.
Em
muitos países, direitos fundamentais como a liberdade de reunião, associação e
expressão são restringidos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo, a
contrainsurgência ou a proteção da segurança nacional. Isto é particularmente
frequente em países subdesenvolvidos, onde a terra e os recursos estão sendo
apreendidos por empresas de energia, indústria extrativas, a agricultura em
grande escala e promotores imobiliários.
Estas
atividades são muitas vezes financiadas e promovidas por instituições
financeiras imperialistas como o Banco Mundial. Também são respaldadas por
forças estatais de segurança e grupos paramilitares, com a orientação e o apoio
de militares estadunidenses. Como resultado disto, grupos de defesa dos
direitos humanos tem documentado o aumento do número de execuções
extrajudiciais e desaparições de ativistas, organizadores, jornalistas e
dirigentes de massas em países como Filipinas, Honduras, Colômbia, Brasil e
outros lugares. Muitas das vítimas são do movimento operário.
Os
monopólios capitalistas estão unidos em seus interesses por explorar e oprimir
o povo, especialmente nas neocolônias. Mas também estão em constante competição
econômica, geopolítica e militar, especialmente agora que o agravamento das
crises mundiais sublinha o caráter finito da mão de obra mundial, dos recursos
e dos mercados frente a insaciável impulsão de obter benefícios e acumular
capital daqueles que detém os monopólios capitalistas. Daí a intensificação da
luta travada entre os países imperialistas para garantir a sua parte dos
despojos.
Desde
o início da guerra contra o terror liderada pelos Estados Unidos em 2001, o
imperialismo estadunidense tem instigado e/ou apoiado a “troca de regime” em
numerosos países como Afeganistão, Iraque, Haiti, Honduras, Líbia, Ucrânia e
agora Síria para instalar governos que ajudariam a garantir os interesses dos
Estados Unidos. Desde 2011, os E.U.A. estão tratando de orquestrar a derrubada
do governo de Assad na Síria, utilizando “representantes” – Arábia Saudita,
Qatar e Turquia – para financiar e armar inúmeros grupos jihadistas anti-Assad,
entre eles Al Nusra Daesh e Al Qaeda. Mas isso tem sido obstaculizado pelo
apoio do Irã e da Rússia ao governo de Assad.
A
guerra pelo petróleo na região do Oriente Médio e Ásia ocidental está
resultando no massacre de milhões de pessoas na região. Tem destruído a
economia local, a infraestrutura social e o patrimônio cultural dos povos
destes países, e somente em 2015 obrigou a mais de cinco milhões de pessoas a
buscar refúgio no estrangeiro.
Na
luta contra estas guerras de agressão, milhares de jovens estadunidenses –
especialmente as pessoas de cor e desempregados têm se sacrificado por causa da
grande burguesia. Além do mais, estima-se que os E.U.A. gastaram três trilhões
de dólares americanos somente na guerra no Iraque, excluindo outro trilhão de
dólares em atenção médica e outros gastos associados ao retorno dos soldados,
enquanto se negam serviços sociais necessários em matéria de saúde e educação
aos trabalhadores dos Estados Unidos.
Os
aliados europeus da O.T.A.N. estão sofrendo agora as consequências de seu apoio
a estas guerras de agressão no Oriente Médio/Ásia Central com atentados
terroristas em Paris e Bruxelas, que tem vitimado a civis e criado um clima de
terror na população. A crise dos refugiados, a pior da história da humanidade,
é agora esmagadora e os governos europeus estão liberando as rédeas para a
xenofobia, a intolerância, o racismo e o fascismo que expõe aos trabalhadores
migrantes e de grupos minoritários aos mais vis ataques dos elementos mais
reacionários da sociedade.
A intensificação da resistência dos trabalhadores e dos
povos
As
políticas neoliberais imperialistas estão intensificando a exploração e a
opressão do povo trabalhador, criando condições objetivas para a gente se
levantar e lutar. As lutas atuais e aquelas que emergem, ainda que dispersas e
breves em muitos casos, são importantes para a construção da resistência contra
o sistema capitalista mundial.
Na
Europa, os trabalhadores e o povo tem realizado grandes ações de massas contra
os programas de austeridade que vem se intensificando, especialmente na Grécia,
Espanha e o Reino Unido. Milhões de trabalhadores tem participado nestas ações
de protesto exigindo ao governo o término dos cortes nos gastos pelo bem-estar
social e serviços públicos, reclamando salários mais elevados para as famílias
trabalhadoras, a proteção da organização sindical e dos direitos de negociação
coletiva. Na Grécia estão exigindo que se libertem da servidão por dívidas aos
bancos da U.E. e de outros instrumentos da globalização imperialista. Dezenas
de milhões de pessoas marcharam nas ruas de Bruxelas, Madrid, Helsinki,
Varsóvia, Praga, Berlim, Munique, Paris e outras cidades europeias no ano
passado a fim de se opor a Associação Transatlântica para o Comércio e a
Inversão (Transatlantic Trade and Investment Partnership – T.T.I.P.) entre a
U.E. e os Estados Unidos.
Na
França, os trabalhadores e os jovens lideram atualmente manifestações de rua
contra o projeto de lei trabalhista levado a cabo pelo governo de Hollande, no
qual debilitaria o direito de negociação coletiva, pioraria as condições de
trabalho e estenderia a jornada laboral. Também estão sendo realizadas sentadas
noturnas, nuit debout, ocupando praças públicas para fazer frente a uma
infinidade de outras queixas, incluindo o aumento da desigualdade, os despejos,
a evasão fiscal dos bilionários, o estado de emergência e as medias de
segurança adotadas a raiz dos atentados do ano passado; a mudança climática,
etc.
Na
América do Norte, trabalhadores do setor público e privado, migrantes,
mulheres, jovens e pessoas de cor vem realizando protestos contra as medidas de
austeridade, a violência racista e a exploração dos trabalhadores. Os
trabalhadores estão encontrando formas de levar a cabo protestos generalizados
contra as piores práticas antitrabalhadoras tais como os dias de ação coordenada
dos trabalhadores em frente a Walmart, a campanha “luta por 15” de
trabalhadores de baixos salários na indústria de serviços, a recente greve de
dezenas de milhares de trabalhadores da Verizon nos Estados Unidos, e as greves
dos trabalhadores canadenses no setor da saúde.
Na
Austrália, o ex Primeiro Ministro Abbott foi derrubado depois de pôr em prática
o mais feroz ataque neoliberal contra os trabalhadores e o povo. A burguesia
monopolista e seus partidos está decidida a quebrar o poder dos sindicatos
australianos, e os trabalhadores e as massas estão se preparando para lutar
contra os novos ataques.
Na
Ásia, ainda que esporádicas, os protestos e as greves contra as corporações
multinacionais e os governos tem aumentado e se amadurecendo até a resistência
organizada contra as políticas neoliberais, a repressão estatal, e mesmo contra
o sistema capitalista monopolista. As greves de trabalhadores estão aumentando
na China nos últimos anos, incluindo greves massivas contra as corporações
multinacionais. Na Índia, mais de 100 milhões de trabalhadores participaram em
uma jornada grevista contra a política neoliberal do governo de Modi no mês
passado de setembro. Os trabalhadores no país têm se congregado em grandes
números. Neste mês em Bangalore, milhares de trabalhadores da confecção, em sua
maioria mulheres, saíram das fábricas para protestar contra a política dos
governos em matéria de segurança social, bloqueando as estradas.
Camboja
e Indonésia são alguns dos países onde os trabalhadores tem organizado ações
generalizadas no âmbito salarial, conseguindo alcançar importantes incrementos
nos últimos anos. Suas lutas têm recebido atenção mundial das empresas
multinacionais e, o que é mais importante, é que tem demonstrado o poder dos
trabalhadores ao ganhar as lutas mediante a ação coletiva e desafiar a “corrida
para o abismo”. Ambos os países enfrentam agora batalhas contra as reformas
trabalhistas que tratam de restringir o direito de se organizar e negociar
coletivamente.
Na
África do Sul e Senegal, os trabalhadores e o povo estão resistindo a
privatização generalizada e lutando valentemente para melhorar os salários e os
padrões de vida. Na Nigéria, os trabalhadores e o povo se opõem ao aumento dos
preços dos produtos básicos como a gasolina. Em Burkina Faso, manifestantes
tomaram as ruas para acabar com três décadas de ditadura. Em ambos os países, a
ira contra o militarismo e o terrorismo respaldado ou instigado pelo
imperialismo estadunidense é crescente. Ao longo de todo o continente africano,
aumento o número de protestos e outras ações dos povos para exigir o respeito
aos direitos humanos e reclamando o fim do racismo, o fundamentalismo, o
terrorismo, a violência e o genocídio étnico.
Na
Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil e outros países, a desaceleração econômica
resultante do final do auge dos produtos básicos está sendo agora explorada
pela persistência que possuem os grandes compradores-latifundiários oligarcas e
os fanáticos fantoches dos Estados Unidos em reverter os avanços sociais conquistados
sob os governos progressistas. Mas as lutas dos trabalhadores e os povos de
toda a América Latina e países do Caribe se veem reforçadas por décadas de
resistência contra estas mesmas elites locais e contra o imperialismo ianque.
Os trabalhadores e os movimentos sociais estão condenando e se opondo a
intervenção estadunidense e as tentativas de desestabilização no Paraguai,
Honduras, Venezuela e outros países da região.
A
ira dos povos contra os Estados Unidos se estende rápida e profundamente no
Iraque, Síria, Líbia, Afeganistão e em todo o oeste da Ásia, onde os piores
crimes contra a humanidade vêm sendo cometidos pelo imperialismo ianque e seus
aliados nas últimas décadas. As lutas do povo palestino, curdo e de outros pela
libertação nacional e social são exemplos heroicos da resistência dos povos
nesta região. Estão mostrando o caminho da resistência popular contra o
imperialismo ianque e contra a expansão violenta de grupos terroristas apoiados
pelos Estados Unidos. As alianças nacionais e internacionais as vezes exigem
táticas sensíveis a situações complexas e fluidas.
Outros
movimentos progressistas e revolucionários também estão liderando lutas pela
libertação nacional e a democracia. O terreno se encontra fértil devido a
intensificação da repressão, o neoliberalismo, o militarismo, a rivalidade
imperialista e as guerras de agressão.
Estamos
seguros de que a resistência do povo se elevará com o tempo em que a crise do
capitalismo global se agrava e inflige sofrimentos insuportáveis sobre as
massas. O nível de resistência que já surgiu aponta a mais generalizadas e
intensas lutas da classe trabalhadora e do povo. A política neoliberal
saqueadora e as guerras agressivas do capitalismo monopolista têm causado uma
devastação social sem precedentes e geraram também uma resistência popular
jamais vista, em uma escala mais ampla e mais intensa.
Enquanto
o sistema imperialista se afunda na barbárie, recordamos a convocação que fez o
grande Vladimir Lenin há 100 anos aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o
mundo a negar seu ingresso nos combates das guerras dos imperialistas e
transformar as guerras contra países – nas que os trabalhadores estão sendo
enfrentados – em guerras proletárias contra suas respectivas burguesias.
Os
trabalhadores e os sindicatos de todo o mundo devem vincular suas lutas e armar
um amplo movimento de resistência contra o neoliberalismo, o capitalismo
monopolista, o terror de Estado e as guerras imperialistas. Devem maximizar as
oportunidades de incitar, organizar e mobilizar diante ao agravamento da crise
mundial, as contradições entre imperialistas, e alcançar imediatas e
permanentes vitórias para todos aqueles que trabalham e para os povos
oprimidos.
Os trabalhadores, os
camponeses, os migrantes, os indígenas, as mulheres, os jovens, devem unir seus
braços e elevar suas lutas contra o sistema capitalista mundial. Somente a luta
contra o imperialismo e pelo socialismo poderá realmente dar um fim à crise
capitalista e às guerras imperialistas; libertar as massas da exploração e da
opressão; e conquistar uma maior liberdade, democracia, justiça social,
desenvolvimento integral e paz duradoura.