Por Vo Nguyen Giap
Extrato de um artigo
de Vo Nguyen Giap, publicado em “El Hombre y el Arma”, pg. 153 a 158, das
edições La Rosa Blindada, 1968.
Traduzido por Igor Dias
A violência: parteira
do novo sistema social
Desde
o momento em que a sociedade foi dividida em classes, as classes dominantes
estabeleceram sua máquina de Estado para oprimir e explorar as classes
dominadas por elas. O Estado é o instrumento de violência empregado pelas
classes dominantes para esmagar toda a resistência que possa surgir das classes
dominadas. Os dominadores empregam tropas, polícias, espiões, tribunais de
justiça e prisões contra os dominados. As classes exploradoras no Poder
empregam sempre, por uma parte, a violência para reprimir as classes
exploradas. Por outra parte, empregam seus “teóricos” para difundir o pacifismo
e a teoria da “não violência” fazendo com que os explorados resignem-se de seu
destino sem recorrer a violência para resistir aos ataques das classes
exploradoras no Poder.
Entretanto,
os que constantemente recorrem a violência para a repressão do povo trabalhador,
são os que clamam contra o uso da violência. A violência que se opõe e atacam é
a que os oprimidos e explorados por eles empregam para resistirem, tanto que a
violência que eles utilizam frequentemente para reprimir o povo trabalhador a
proclamam como um favor que concedem a este último.
Os
que engoliram o veneno do pacifismo e humanitarismo burgueses se opõe a toda
forma de violência. Não fazem nenhuma distinção do caráter de classe dos
diversos tipos de violência. Para eles a violência empregada pela burguesia com
o objetivo de reprimir o proletariado e a violência utilizada por este último
para resistir à burguesia são a mesma coisa. Lenin disse uma vez: “Falar de ‘violência’
em geral, sem distinguir as condições que diferenciam a violência reacionária
da revolucionária, é equiparar-se a um filisteu que renega a revolução, ou
simplesmente, engana a si mesmo e engana aos demais com sofismas” [1].
Para
os pacifistas, todo o tipo de violência é nocivo. Diante da morte causada pela
violência, a única coisa que podem fazer é gemer e se lamentar. Não sabem nada
da lei do desenvolvimento social. Somente veem o lado feio da violência e não
compreendem que, além de sua feiura, cumpre um papel revolucionário na
história. Marx disse uma vez que a violência “é a parteira de toda a velha
sociedade que leva em seu seio outra nova”.
O revisionismo e a
violência
Hoje
em dia os revisionistas contemporâneos e os oportunistas de direita do
movimento comunista e do movimento operário seguem vociferando sobre “paz” e “humanitarismo”;
não se atrevem a mencionar a palavra “violência”. Para estes, a violência é um
tabu. Temem esta assim como a sanguessuga teme o cal. O fato é que negam a
teoria marxista-leninista sobre o papel da violência na história. Já fazem mais
de 80 anos, que ao criticar a filosofia reacionária de Dühring, Engels
escreveu: “Para Herr Dühring a violência é o mal absoluto; o primeiro ato de
violência é para ele o pecado original. Toda sua exposição é uma jeremiada
sobre a maneira em que até hoje a história se contamina assim pelo pecado
original, sobre a infame desnaturalização de todas as leis naturais e sociais
por este poder diabólico: a violência. Mas, a violência continua desempenhando
na história um outro papel: um papel revolucionário; segundo as palavras de
Marx, ela é a parteira de toda a velha sociedade que leva em seu seio outra
nova; é o instrumento com a ajuda do qual o movimento social abre caminho e
estilhaça as formas fossilizadas e mortas; sobre isto, não há sequer uma palavra
em Herr Dühring” [2].
Os
comunistas não são tolstoístas ou discípulos de Gandhi que pregam a “não
violência”. Tampouco difundem a ideia da “violência pela violência”. Não são “belicosos”
e “sedentos de sangue” como sempre dizem os reacionários para calunia-los.
Simplesmente mostram os comunistas um fato, quer dizer, a violência é um fenômeno
social, um resultado da exploração do homem pelo homem e um meio empregado
pelos blocos dominantes e exploradores para manter e estender sua dominação. Os
comunistas sustentam que a classe operária e o resto do povo trabalhador –
vítimas de exploração e dominação – devem recorrer à violência revolucionária
para esmagar a violência contrarrevolucionária, de modo que possam alcançar sua
própria emancipação e que a sociedade possa avançar de acordo com a lei do
desenvolvimento histórico. Fazem mais de 100 anos que Marx e Engels
estabeleceram claramente no Manifesto do Partido Comunista: “O proletariado
derrocando mediante a violência a burguesia, implanta sua dominação” [3].
Também
disseram: “Os comunistas consideram indigno ocultar suas ideias e propósitos.
Proclamam abertamente que seus objetivos somente podem ser alcançados
derrocando por meio da violência toda a ordem social existente” [4].
Os
comunistas expõem o papel histórico que cumpre a violência não porque sejam “maníacos”
por esta, mas sim porque é uma lei que rege o desenvolvimento social da
humanidade. Não poderá triunfar nenhuma revolução e nenhum desenvolvimento da
sociedade humana sem entender tal lei.
A ditadura do
proletariado
A
causa revolucionária do proletariado não significa uma simples reformulação do
pessoal do governo ou uma simples troca de gabinetes, enquanto que segue
intacta a velha ordem política e econômica. A revolução proletária não deve
conservar a máquina de Estado (polícia, gendarmes, forças armadas e estrutura burocrática
existentes), empregada principalmente para oprimir o povo, mas sim, deve
destruí-la e em seu lugar edificar uma absolutamente nova. Esta é uma das
condições que marcam a diferença entre a revolução proletária e a revolução
burguesa. A revolução burguesa não esmaga a máquina de Estado feudal existente,
mas sim, apodera-se dela, a mantém e aperfeiçoa-a. Contrariamente, a revolução proletária
aniquila a máquina estatal existente do sistema capitalista.
A
revolução proletária é um processo de luta aguda no qual a burguesia é
derrubada, a ordem burguesa é destruída, as propriedades dos capitalistas e dos
senhores de terra são confiscadas e se realiza a propriedade pública dos
principais meios de produção. A classe operária não se apodera simplesmente da
máquina estatal existente nem transfere a máquina estatal militarista
burocrática das mãos da burguesia para as suas. Deve esmagar a máquina estatal
burguesa e estabelecer uma nova máquina estatal própria, quer dizer, a ditadura
do proletariado. Esmagar a máquina estatal existente é “a condição preliminar
de toda a revolução popular verdadeira”. Em uma carta a L. Kugelman em 1871,
Marx considerava que tal ação era essencial para todos os países da Europa
continental, e que nos anos de 1870 a 1880, nos países fora do continente
europeu, tais como Inglaterra e os Estados Unidos, era possível que a classe
operária se apoderaria do poder estatal por meios pacíficos, porque nesse tempo
o capitalismo não havia crescido até transformar-se em capitalismo monopolista
e também não se haviam desenvolvido na Inglaterra, nem nos EUA o militarismo e
a burocracia. Este era o estado de coisas antes do surgimento do imperialismo.
Mas ao começar o século XX, quando o capitalismo prevalecia em todos os países
e se desenvolvia até alcançar sua etapa superior, quer dizer, o imperialismo, e
quando o militarismo e a burocracia começaram a aparecer na Inglaterra e nos
EUA, a possibilidade de apoderar-se do poder estatal por meios pacíficos já não
existia mais nestes dois países. Em 1917, Lenin escreveu em “Estado e a
Revolução” que esta tese de Marx com sua limitada aplicação ao continente já
não poderia ser aplicada e que na Inglaterra ou nos Estados Unidos a demolição
da maquinaria estatal existente já se havia convertido em uma condição
primordial para qualquer revolução popular autêntica. Em 1918, em “A Revolução
Proletária e o Renegado Kautsky”, Lenin considerava esta questão como uma lei
universal: “A revolução proletária é impossível sem destruir violentamente a
máquina do Estado burguês e sem substituí-la por uma nova...” [5].
Quando
Lenin criticou a chamada tese de Kautsky de que “a transição poderia ocorrer
pacificamente, quer dizer, de uma maneira democrática”, destacou claramente que
este era um intento de ocultar os leitores do fato de que a violência
revolucionária é o sinal fundamental do conceito da ditadura do proletariado, e
que era uma fraude encaminhada a substituir a revolução violenta pela revolução
pacífica. Disse: “todos os subterfúgios, os sofismas, as falsificações vis de
que Kautsky se vale, lhe fazem falta para esquivar-se da revolução violenta, para
ocultar que renega esta, e que ele passou para o lado da política operária
liberal, ou seja, para o lado da burguesia. É aí que reside o cerne” [6].
[1] V.I. Lenin: La Revolución Proletaria y el renegado Kautsky
[2] F. Engels: Anti-Dühring
[3] C. Marx y F. Engels: Obras escogidas en dos tomos, tomo 1, pag. versión española, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú, 1951.
[4] C. Marx y F. Engels: Obras escogidas en dos tomos, tomo 1, pag. 52, versión española, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú, 1951.
[5] V.I.Lenin: La revolución proletaria y el renegado Kautsky, pag 12 versión española. Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú.
[6] V.I.Lenin: La revolución proletaria y el renegado Kautsky, pag 14 versión española. Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú.