Partido Comunista da China propõe desenvolver uma ‘’democracia consultiva’’

traduzido por I.G.D.

(retirado de http://manosfueradechina.blogspot.com.br/2015/02/pcch-propone-desarrollar-democracia.html)

Beijing, 9 de fevereiro (Xinhua) – O Comitê Central do Partido Comunista da China publicou hoje um documento que propõe promover a ‘’democracia consultiva’’, a democracia de marca própria do país.

O documento, aprovado no final de dezembro na sexta reunião do Grupo Dirigente para a Reforma Integral, disse que a democracia consultiva socialista materializa a política de ‘’linha de massas’’ do Partido, e que seu desenvolvimento é essencial para aprofundar a reforma do sistema político.

A democracia consultiva está definida como um modelo democrático no qual todos os setores da sociedade, encabeçados pelo Partido Comunista da China, são consultados sobre assuntos importantes antes e durante o processo de elaboração das políticas.

Embora tenha sido praticada pela China durante décadas, ‘’a democracia consultiva precisa ser fortalecida porque o país se encontra em um processo decisivo de construir uma sociedade modestamente próspera de maneira generalizada’’, disse o documento.

‘’Esse método será usado para ampliar a participação do povo na política, ajudar a modernizar a governabilidade estatal e resolver conflitos’’, acrescenta.

A consulta aos partidos que não são comunistas, aos governos e o sistema de conferência consultiva política são os focos em que se concentram, enquanto que as organizações de base também serão fortalecidas, de acordo com as propostas.

O documento também promete que buscará formas de consultas entre organizações não-públicas.

O Partido Comunista da China levará a cabo seminários sobre assuntos chave como principais políticas, importantes arranjos de pessoal e investigação por parte dos oito partidos não-comunistas. Estes eventos estarão presididos por funcionários de alto nível e por líderes do Comitê Central do Partido Comunista da China.

As propostas indicam que o sistema sob o qual os partidos não-comunistas oferecem assistência ao PCCh também será aprimorado. Os partidos não-comunistas dão opiniões e dão sugestões ao PCCh através de relatórios de estudo e em outras formas, enquanto que os líderes desses partidos podem dar conselhos diretamente ao PCCh e ao Conselho de Estado.

Também se destaca a rede de assembleias populares, que é o sistema político fundamental da China. O documento disse que as assembleias devem tornar-se mais consultivas para ‘’incluir a sabedoria do povo e buscar seus pontos de vista enquanto levam a cabo suas respectivas funções de acordo com a lei’’.

Em especial, o documento exige uma maior consulta na elaboração de leis: sobre assuntos que causam divisão, devem ser completados os procedimentos como estudos cuidadosos, verificação e consulta para alcançar um amplo consenso antes que os projetos de lei sejam submetidos à votação.

O papel dos deputados das assembleias populares deve ser fortalecido e devem ser estabelecidas melhores plataformas para os contatos entre deputados e o povo.

O documento dá impulso a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês para que continue realizando consultas sobre temas relacionados com as principais políticas nacionais e locais e com questões políticas, econômicas e culturais chave.

Também pede que seja permitido que diversas organizações populares possam contribuir com a consulta.

Por último, o documento sublinha que ao dar impulso a democracia consultiva, o Partido Comunista da China deve seguir tendo o papel dirigente para garantir que possa ser controlada a direção do desenvolvimento.